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Câmara Municipal do Funchal

Empreitada para desmatação, limpeza exterior e conservação de reservatórios de água potável no concelho do Funchal

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24329/2026

O concurso público "Empreitada para desmatação, limpeza exterior e conservação de reservatórios de água potável no concelho do Funchal" é promovido por Câmara Municipal do Funchal, com um preço base de 270 641,40 €, e prazo para entrega de propostas até 15/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45111220-6.

Entidade adjudicante
Câmara Municipal do Funchal
NIF da entidade
511217315
Preço base
270 641,40 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
24329/2026
Data de publicação
30/09/2026
Prazo de propostas
15/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45111220-6
Localização
Praça do Município, Funchal, 9004-512

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Geral.pdf === Águas do Funchal• Rua do Aspirante Mota Freitas, 22 •Telefone: 291 211 000• email: aguasdofunchal@funchal.pt Pág. 1/43 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Desmatação e limpeza exterior e conservação de reservatórios de água potável no concelho do Funchal Ref. de procedimento n.º 16/ADF/DDA/2026 CADERNO DE ENCARGOS GERAL ANA MARGARI DA MARTINS PINTO PIRES Assinado de forma digital por ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Dados: 2026.09.30 12:44:27 +01'00' Águas do Funchal• Rua do Aspirante Mota Freitas, 22 •Telefone: 291 211 000• email: aguasdofunchal@funchal.pt Pág. 2/43 ÍNDICE Capítulo I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto, Telas Finais e Informação Técnica Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e Planeamento dos Trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e Planeamento da Execução da Obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.º – Modificação do plano de trabalhos Secção II Prazo de execução Cláusula 9.ª – Prazo de execução e preço base da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Ato e direitos de terceiros Secção III Condições de execução dos trabalhos Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos e serviços afetados Cláusula 14.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª – Efeitos da aprovação dos materiais…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Câmara Municipal do Funchal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 270 641,40 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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