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Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe

Aquisição de refeições escolares

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 24591/2026

O concurso público "Aquisição de refeições escolares" é promovido por Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe, com um preço base de 148 641,50 €, e prazo para entrega de propostas até 11/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 15894210-6.

Entidade adjudicante
Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
NIF da entidade
672002647
Preço base
148 641,50 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
24591/2026
Data de publicação
02/10/2026
Prazo de propostas
11/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
15894210-6
Localização
Rua da Eira s/n, Rabo de Peixe, 9600-140

Objecto

Aquisição de refeições escolares para a Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe, de 10 de novembro de 2025 a 19 de junho de 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP2_2026__CE_Refeicoes_2026_signed.pdf === P á g i n a 0 | 73 Concurso Público N.º 2/2026/EBIRP – Aquisição de Refeições Escolares Aprovado por deliberação do Conselho Administrativo, no uso de competência própria, a 01 de outubro de 2026, O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO Caderno de Encargos Assinado por: André da Costa Melo Data: 2026.10.02 09:57:24+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe P á g i n a 1 | 73 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Objeto do contrato Artigo 2.º - Contrato Artigo 3.º - Prazo contratual SECÇÃO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante Artigo 5.º - Obrigações do cocontratante em matéria de higiene e segurança alimentar Artigo 6.º - Ementas Artigo 7.º - Alteração de ementas Artigo 8.º - Ementas especiais Artigo 9.º - Fichas técnicas de produção Artigo 10.º - Confeção das refeições Artigo 11.º - Capitações das refeições Artigo 12.º - Disponibilização das refeições Artigo 13.º - Sensibilização Artigo 14.º - Instalações Artigo 15.º - Equipamento Artigo 16.º - Plano de mão-de-obra e gestão de pessoal Artigo 17.º - Formação profissional Artigo 18.º - Controlo do pessoal Artigo 19.º - Representação das partes Artigo 20.º - Controlo de qualidade, segurança e higiene alimentar Artigo 21.º - Registos e verificação de quantidades e qualidade Artigo 22.º - Rejeição de produtos Artigo 23.º - Limpeza, resíduos e controlo de pragas Artigo 24.º - Marcação de refeições Artigo 25.º - Preço contratual Artigo 26.º - Faturação e condições de pagamento Artigo 27.º - Aquisições complementares SECÇÃO III SANÇÕES PECUNIÁRIAS E RESOLUÇÃO DO CONTRATO Artigo 28.º - Força maior Artigo 29.º - Sanções contratuais de natureza pecuniária P á g i n a 2 | 73 Artigo 30.º - Aplicação de sanções pecuniárias Artigo 31.…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 148 641,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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