Serviços de apoio ao desenvolvimento, manutenção e gestão da plataforma SILiAmb da APA.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_PA_006_2025.9_2_Caderno_Encargos_signed_1_.pdf === APROVADO PELO CONSELHO DIRETIVO DA APA, I.P., no uso de competência delegada pelo Despacho do Secretário de Estado do Ambiente nº 105/SEAMB/2026 de 22-07-2026, exarado ao Documento de Autorização n.º 006/20259-1, de 03-06-2026 Aquisição de Serviços de apoio ao desenvolvimento, manutenção e gestão da plataforma SILiAmb da APA P.AGREG 006/2025 PA 006/2025.9 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE Os membros do Conselho Diretivo da APA aprovaram por unanimidade na reunião de 30.09.2026. Assinado por: Bruno Gonçalo Matos Simplício Num. de Identificação: 10278844 Data: 2026.09.30 18:57:35+01'00' 2 Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente estabelece as cláusulas a incluir no contrato ou nos contratos a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual para “Aquisição de Serviços de apoio ao desenvolvimento, manutenção e gestão da plataforma SILiAmb da APA”, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do presente caderno de encargos, do qual faz parte integrante. 2. A contratação será efetuada ao abrigo do CPV: 72250000-2 - Serviços de sistemas e de apoio. Cláusula 2.ª Contraente Público O contraente público é a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, IP), com sede na Rua da Murgueira, n.º 9/9A, Alfragide, Amadora, e os seguintes contactos: Telefone: 21 472 82 00 Fax: 21 471 90 74 Endereço eletrónico: geral@apambiente.pt Cláusula 3.ª Local de prestação dos serviços A prestação de serviços é realizada na sede da APA, I. P., sita na Rua da Murgueira n.º 9/9-A, 2610-124, Amadora. Cláusula 4.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado integrando ainda os seguintes documentos, nos termos do n.º 2 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos, identificados pelos concorrentes, desde que estes tenham sido expressamente ace…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Agência Portuguesa do Ambiente, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 234 900,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 06/11/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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