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Município de Portel

Locação Financeira para aquisição de um conjunto novo de viatura + plataforma elevatória (Leasing)

Aberto · Aquisição de serviços; Locação de bens móveis · Anúncio 23838/2026

O concurso público "Locação Financeira para aquisição de um conjunto novo de viatura + plataforma elevatória (Leasing)" é promovido por Município de Portel, com um preço base de 92 816,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 66114000-2.

Entidade adjudicante
Município de Portel
NIF da entidade
506196445
Preço base
92 816,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços; Locação de bens móveis
Número do anúncio
23838/2026
Data de publicação
25/09/2026
Prazo de propostas
19/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
66114000-2
Localização
Praça D. Nuno Álvares Pereira, n.º 3, 7220-375

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_CE_Viatura_Plataforma_Elevatoria.pdf === Câmara Municipal de Portel – Praça D. Nuno Álvares Pereira, n.º 3, 7220 – 375 PORTEL – Tel. 266619030 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS E CLAUSULAS TÉCNICAS CONCURSO PÚBLICO CONTRATO DE LEASING PARA AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO NOVO DE VIATURA + PLATAFORMA ELEVATÓRIA Preço Base: 87.350,00 € CCP - Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro (redação atual) e demais legislação complementar) CE – Concurso público – Contrato de Leasing para aquisição de conjunto de viatura + plataforma elevatória 1 Câmara Municipal de Portel – Praça D. Nuno Álvares Pereira, n.º 3, 7220 – 375 PORTEL – Tel. 266619030 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS E CLÁUSULAS TÉCNICAS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ÍNDICE CLÁUSULA 1.ª – Objeto e âmbito de aplicação CLÁUSULA 2.ª - Contrato CLÁUSULA 3.ª – Preço base CLÁUSULA 4.ª – Prazo de vigência CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICATÁRIA (LOCADOR) CLÁUSULA 5.ª – Obrigações principais da entidade adjudicatária (Locador) CLÁUSULA 6.ª – Entrega e aceitação dos bens (conjunto novo de viatura + plataforma elevatória) objeto do financiamento CLÁUSULA 7.ª – Dever de sigilo SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE (LOCATÁRIO) CLÁUSULA 8.ª – Preço contratual e condições de pagamento CLÁUSULA 9.ª - Seguros CAPÍTULO III - PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 10.ª – Penalidades contratuais CLÁUSULA 11.ª – Força maior CLÁUSULA 12.ª – Resolução por parte da entidade adjudicante CLÁUSULA 13.ª – Resolução por parte do adjudicatário CAPÍTULO IV - CAUÇÃO CLÁUSULA 14.ª - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO CAPÍTULO V – PROTEÇÃO DE DADOS CLÁUSULA 15.ª - OBRIGAÇÕES CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 16.ª – Foro competente CLÁUSULA 17.ª – Subcontratação exceção da posição contratual CLÁUSULA 18.ª – Comunicações e notificações CLÁ…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Portel
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 92 816,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços; Locação de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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