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Município de Montemor-o-Velho

Aquisição de Massas Asfálticas a Quente | Fornecimento Contínuo

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 25346/2026

O concurso público "Aquisição de Massas Asfálticas a Quente | Fornecimento Contínuo" é promovido por Município de Montemor-o-Velho, com um preço base de 1 041 600,00 €, e prazo para entrega de propostas até 14/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 44113620-7.

Entidade adjudicante
Município de Montemor-o-Velho
NIF da entidade
501272976
Preço base
1 041 600,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
25346/2026
Data de publicação
15/10/2026
Prazo de propostas
14/11/2026, 23:59
Categoria (CPV)
44113620-7
Localização
Praça da República, Montemor-o-Velho, 3140-258

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === “Aquisição de serviços para fornecimento contínuo de massas asfálticas a quente (5000 toneladas em 2026 e 10000 toneladas em 2027) - Reparação de vias nas áreas afetadas pelas intempéries.” Concurso Público com Publicidade Internacional (nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação) agosto de 2026 2 PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto e preço base do procedimento 1. O presente Programa do Concurso diz respeito ao Concurso Público, com publicidade internacional, que tem por objeto a aquisição de serviços para fornecimento contínuo de massas asfálticas a quente (5000 toneladas em 2026 e 10000 toneladas em 2027) - Reparação de vias nas áreas afetadas pelas intempéries, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e do n.º 2 do artigo 46.º-A, ambos do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. 2. O preço base do procedimento é de 1.041.600,00€ (um milhão, quarenta e um mil e seiscentos euros), a acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 3. Considerando o valor do contrato em apreço, com exclusão do IVA, o mesmo encontra-se sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos dos artigos 46.º e seguintes da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual. Cláusula 2.ª Elementos do contrato 1. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, doravante designado por CCP, o contrato será reduzido a escrito e composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos c…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Montemor-o-Velho
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 041 600,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 14/11/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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