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Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM

Empreitada de construção de vedação em três lotes na Faixa Corta-Fogo do Caminho dos Pretos, no concelho do Funchal, para o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM (IFCN, IP RAM)

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 25905/2026

O concurso público "Empreitada de construção de vedação em três lotes na Faixa Corta-Fogo do Caminho dos Pretos, no concelho do Funchal, para o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM (IFCN, IP RAM)" é promovido por Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM, com um preço base de 1 420 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 07/11/2026, 18:00. Categoria (CPV): 45342000-6.

Entidade adjudicante
Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
NIF da entidade
600086968
Preço base
1 420 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
25905/2026
Data de publicação
26/10/2026
Prazo de propostas
07/11/2026, 18:00
Categoria (CPV)
45342000-6
Localização
Rua Alferes Veiga Pestana 15, Funchal, 9054-505

Lotes

  • Construção de vedação na parcela com área aproximada de 40 ha e extensão de 5 210 m;
  • Construção de vedação na parcela com área aproximada de 29 ha e extensão de 3 450 m;
  • Construção de vedação na parcela com área aproximada de 8 ha e extensão de 2 420 m.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_VEDACOES_2310102026.pdf === 1 de 82 CONCURSO PÚBLICO, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, sob a referência CP n.º 639/2026 EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE VEDAÇÃO EM 3 LOTES NA FAIXA CORTA- FOGO DO CAMINHO DOS PRETOS (FUNCHAL-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA) CADERNO DE ENCARGOS 2 de 82 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para execução da empreitada de construção de vedação em 3 lotes na Faixa Corta-Fogo do Caminho dos Pretos nos termos e condições deste caderno e respetivos anexos, do qual fazem parte integrante. 2. A realização da despesa e a decisão de contratar foram previamente autorizadas por Sua Excelência a Secretária Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, enquanto órgão competente para o efeito, tendo a assunção do compromisso sido igualmente precedida da autorização do membro do Governo Regional responsável pela área das Finanças, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro. 3. O objeto do presente procedimento enquadra-se no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) no código: 45342000-6 – Edificação de vedações, conforme definido no Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007. Cláusula 2.ª Entidade adjudicante A entidade pública adjudicante é o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, pessoa coletiva de direito público número 600.086.968, com sede em Quinta Vila Passos, Rua Alferes Veiga Pestana, n.º 15, 9054-505, com o telefone 291 145 590, e com o endereço de correio eletrónico ifcn@madeira.gov.pt. 3 de 82 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 420 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/11/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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