Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
Aquisição de serviços de seguro automóvel para o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM (IFCN, IP RAM)
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 21493/2026
O concurso público "Aquisição de serviços de seguro automóvel para o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM (IFCN, IP RAM)" é promovido por Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM, com um preço base de 63 768,66 €, e prazo para entrega de propostas até 03/09/2026, 18:00. Categoria (CPV): 66514110-0.
- Entidade adjudicante
- Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
- NIF da entidade
- 600086968
- Preço base
- 63 768,66 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 21493/2026
- Data de publicação
- 25/08/2026
- Prazo de propostas
- 03/09/2026, 18:00
- Categoria (CPV)
- 66514110-0
- Localização
- Rua Alferes Veiga Pestana 15, Funchal, 9054-505
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Seguros_out2026set2028_29.07.pdf === CONCURSO PÚBLICO, n.º 549/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMÓVEL PARA O INSTITUTO DAS FLORESTAS E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, IP-RAM CADERNO DE ENCARGOS MARCO ANTÓNI O DA MOTA GOMES Assinado de forma digital por MARCO ANTÓNIO DA MOTA GOMES Dados: 2026.08.24 16:53:12 +01'00' Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar pelo na sequência de um procedimento pré-contratual de concurso público, adotado em conformidade com o disposto na alínea c) do n.º 1 e alínea e) do n.º 2 do artigo 16.º e alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), e ainda, do disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, na sua atual redação. 2. O contrato a celebrar tem por objeto a aquisição de serviços de seguros destinados à frota automóvel do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, pelo período de 24 meses, com início às 00h00 do dia 1 de outubro de 2026 e termo às 23h59 do dia 30 de setembro de 2028, nos termos e condições previstos no presente caderno de encargos e respetivos anexos, que dele fazem parte integrante. 3. A aquisição de serviços de seguro automóvel decorre da obrigatoriedade legal prevista no Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, que regula a contratação de seguro de responsabilidade civil para todos os veículos a motor e seus reboques. Cláusula 2.ª Entidade adjudicante A entidade pública adjudicante é o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, pessoa coletiva de direito público número 600.086.968, com sede em Quinta Vila Passos, Rua Alferes Veiga Pestana, n.º 15, 9054-505, com o telefone 291 145 590, e com o endereço de correio eletrónico ifcn@madeira.gov.pt. Cláusula 3.ª Conteúdo do contrato 1. O contrato, que será reduzido a escrito, e assinado p…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 63 768,66 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 03/09/2026, 18:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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