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Município de Santiago do Cacém

Empreitada para reabilitação de habitação sita na Rua do Mármore, em Santiago do Cacém - Estratégia Local de Habitação.

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 25960/2026

O concurso público "Empreitada para reabilitação de habitação sita na Rua do Mármore, em Santiago do Cacém - Estratégia Local de Habitação." é promovido por Município de Santiago do Cacém, e prazo para entrega de propostas até 16/11/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45211100-0.

Entidade adjudicante
Município de Santiago do Cacém
NIF da entidade
502130040
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
25960/2026
Data de publicação
26/10/2026
Prazo de propostas
16/11/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45211100-0
Localização
Pç. Município, Setúbal, 7540-136

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM - CÂMARA MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO REABILITAÇÃO DE HABITACÃO (RUA DO MÁRMORE – ZONA IV) EM SANTIAGO DO CACÉM ____________________________________________________________________________________________________________________________ 2 / 36 – Índice CAPITULO 1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................................. 5 Cláusula 1 - Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada ................................................................... 5 Cláusula 2 - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................ 5 Cláusula 3 - Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada ................ 7 Cláusula 4 - Projeto .............................................................................................................................................. 7 Cláusula 5 - Regulamentos e outros documentos normativos ............................................................................. 7 Cláusula 6 - Subempreitadas ............................................................................................................................... 8 Cláusula 7 – Caução ............................................................................................................................................ 8 Cláusula 8 - Reforço de Caução .......................................................................................................................... 9 Cláusula 9 - Objeto da empreitada ....................................................................................................................... 9 CAPITULO 2 - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ................................................................................................. 9 Cláusu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santiago do Cacém
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/11/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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