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Município de Amarante

Reabilitação de Escolas Básicas (ex EB1 de Murgido, ex EB1 da Chapa, ex EB1 das Chedas - Gondar, ex EB1 de Vilarinho - Vila Caiz e EB1 de Salvador do Monte)

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 26070/2026

O concurso público "Reabilitação de Escolas Básicas (ex EB1 de Murgido, ex EB1 da Chapa, ex EB1 das Chedas - Gondar, ex EB1 de Vilarinho - Vila Caiz e EB1 de Salvador do Monte)" é promovido por Município de Amarante, com um preço base de 141 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/11/2026. Categoria (CPV): 45453000-7.

Entidade adjudicante
Município de Amarante
NIF da entidade
501102752
Preço base
141 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
26070/2026
Data de publicação
27/10/2026
Prazo de propostas
11/11/2026
Categoria (CPV)
45453000-7
Localização
Alameda Teixeira de Pascoaes, Amarante, 4600-011

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_ATUALIZADO6889.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CONTRATO DE EMPREITADA DENOMINADO REABILITAÇÃO DE ESCOLAS BÁSICAS 2 ÍNDICE Capítulo I ............................................................................................. 4 Disposições iniciais ............................................................................................................. 4 Objeto ............................................................................................................................. 4 Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 4 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................. 5 Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 6 Projeto ............................................................................................................................ 6 Capítulo II ............................................................................................ 7 Obrigações do empreiteiro................................................................................................. 7 Preparação e planeamento da execução da obra .......................................................... 7 Plano de trabalhos ajustado e Plano de Aprovisionamento .......................................... 9 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .................................. 10 Prazo de execução da empreitada ............................................................................... 11 Cumprimento do plano de trabalhos ........................................................................... 12 Multas por violação dos prazos contratuais................................................................. 12 Atos e direitos de terc…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Amarante
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 141 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/11/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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