Empreitada n. º E5/DIP/DIEM/DMMC/26 – “REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS TÚNEIS DA AV. DR. ALFREDO BENSAÚDE, DA AV. INF. D. HENRIQUE E DA AV. DA REPÚBLICA” – Processo n. º 0088/CP/DGES/ND/2026

Objecto

Empreitada n. º E5/DIP/DIEM/DMMC/26 REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS TÚNEIS DA AV. DR. ALFREDO BENSAÚDE, DA AV. INF. D. HENRIQUE E DA AV. DA REPÚBLICA Processo n. º 0088/CP/DGES/ND/2026 MUNICÍPIO DE LISBOA 1

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/CE/CE_clausulado.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada n. º E5/DIP/DIEM/DMMC/26 – “REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS TÚNEIS DA AV. DR. ALFREDO BENSAÚDE, DA AV. INF. D. HENRIQUE E DA AV. DA REPÚBLICA” – Processo n. º 0088/CP/DGES/ND/2026 Índice 1 ÍNDICE Disposições gerais ...................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Preço Contratual ............................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos ........................... 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 5 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............ 6 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra........................................................................ 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................... 8 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ................................................................................... 9 Cláusula 11.ª - Comunicações e notificações ......................................................................... 9 Cláusula 12.ª - Foro competente ........................................................................................... 10 Início dos trabalhos ...........................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Lisboa

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 389 475,50 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 05/11/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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