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Município da Horta

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 2 RESERVATÓRIOS PARA O ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO NO ALTO DA RIBEIRA DO CABO, FREGUESIA DO CAPELO E NO LARGO JAIME MELO, FREGUESIA DOS FLAMENGOS, CONCELHO DA HORTA

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 26087/2026

O concurso público "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 2 RESERVATÓRIOS PARA O ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO NO ALTO DA RIBEIRA DO CABO, FREGUESIA DO CAPELO E NO LARGO JAIME MELO, FREGUESIA DOS FLAMENGOS, CONCELHO DA HORTA" é promovido por Município da Horta, com um preço base de 1 005 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45247270-3.

Entidade adjudicante
Município da Horta
NIF da entidade
512073821
Preço base
1 005 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
26087/2026
Data de publicação
28/10/2026
Prazo de propostas
22/11/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45247270-3
Localização
Paços do Concelho da Horta, Edifício da Câmara Municipal, 9900-141

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 2 RESERVATÓRIOS PARA O ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO NO ALTO DA RIBEIRA DO CABO, FREGUESIA DO CAPELO E NO LARGO JAIME MELO, FREGUESIA DOS FLAMENGOS, CONCELHO DA HORTA” AO ABRIGO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E DO DISPOSTO NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO VOLUME Il - CADERNO DE ENCARGOS TOMO | - CLÁUSULAS GERAIS outubro 2026 Índice Local de execução dos trabalhos... Disposições por que se rege a empreitada .... Interpretação dos documentos que regem a empreitada . Esclarecimentos de dúvidas Projeto de Execução . Capitulo Il Obrigações do cocontratante. Secção | - Preparação e planeamento dos trabalhos Soo una ® www wW Preparação e planeamento da execução da obra Plano de trabalhos ajustado. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos............ Secção Il - Prazo de execução .. Prazo de execução da empreitada Cumprimento do plano de trabalho: Multas por violação dos prazos contratuais Atos e direitos de terceiros .... Secção Ill - Condições de execução da empreitada Condições gerais de execução da empreitada Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Materiais e elementos de construção pertencentes ao contraente público Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção . Aplicação dos materiais e elementos de construção... Substituição de materiais e elementos de construção Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra................s 19 Alterações ao projeto propostas pelo cocontratante..... Menç…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Horta
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 005 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/11/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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