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Município da Horta

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DA STARTUP FAIAL, CONCELHO DA HORTA

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 26088/2026

O concurso público "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DA STARTUP FAIAL, CONCELHO DA HORTA" é promovido por Município da Horta, com um preço base de 1 300 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45210000-2.

Entidade adjudicante
Município da Horta
NIF da entidade
512073821
Preço base
1 300 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
26088/2026
Data de publicação
28/10/2026
Prazo de propostas
22/11/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45210000-2
Localização
Paços do Concelho da Horta, Edifício da Câmara Municipal, 9900-141

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Horta CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DESTINADO A INSTALAÇÃO DA STARTUP FAIAL, CONCELHO DA HORTA” AO ABRIGO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES E DO DISPOSTO NO CODIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS outubro 2026 Índice Disposições Iniciais... Local de execução dos trabalhos... Disposições por que se rege a empreitada Interpretação dos documentos que regem a empreitada Esclarecimentos de dúvidas Projeto de Execução. Capítulo Il Obrigações do cocontratante aaaaa bk © ww w Secção | - Preparação e planeamento dos trabalhos.... Preparação e planeamento da execução da obra Plano de trabalhos ajustado... Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção Il - Prazo de execução... Prazo de execução da empreitada Cumprimento do plano de trabalhos Multas por violação dos prazos contratuais... 14 Atos e direitos de terceiros.... 14 Secção Ill - Condições de execução da empreitada 45 Condições gerais de execução da empreitada. Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção ......... 15 Materiais e elementos de construção pertencentes ao contraente público .............. 16 Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção... Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção. Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Aplicação dos materiais e elementos de construção... Substituição de materiais e elementos de construção..... Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra................. 17 Alterações ao projeto propostas pelo cocontratante.... Menções obrigatórias no local dos trabalhos Ensaios ............ Medições .…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Horta
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 300 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/11/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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