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Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Concurso Público para Empreitada de obras públicas para a remodelação da rede de saneamento, designadamente o COLETOR 91, abrangendo intervenções na Avenida Dom Pedro V e na zona do Estádio Nacional e

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 26328/2026

O concurso público "Concurso Público para Empreitada de obras públicas para a remodelação da rede de saneamento, designadamente o COLETOR 91, abrangendo intervenções na Avenida Dom Pedro V e na zona do Estádio Nacional e" é promovido por Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora, com um preço base de 477 320,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45232410-9.

Entidade adjudicante
Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
NIF da entidade
680015019
Preço base
477 320,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
26328/2026
Data de publicação
02/11/2026
Prazo de propostas
29/11/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45232410-9
Localização
Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro nº 19, Urbanização Moinho das Antas, Lisboa, 2784-541

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos .pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA AO COLETOR 91 - REMODELAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA AVENIDA DOM PEDRO V E ESTÁDIO NACIONAL EM LINDA-A-VELHA”. CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento por concurso público para a empreitada destinada ao “COLETOR 91 - Remodelação da Rede de Saneamento na Avenida Dom Pedro V e Estádio Nacional em Linda- a-Velha”. Cláusula 2.ª Contrato 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro que aprova o Código dos Contratos Públicos (doravante designado por CCP); c) Ao Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, 2 segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no mesmo Código [alínea não aplicável se o contrato não for reduzido a escrito]; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do CCP; c) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; d) O caderno de encargos; e) A proposta adjudicada; f) Os esclarecimentos s…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 477 320,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/11/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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