Eficiência Energética da Casa da antiga Escola Primária da Vila (CATL OUSAM)
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 12225/2025
O concurso público "Eficiência Energética da Casa da antiga Escola Primária da Vila (CATL OUSAM)" é promovido por Município de Paredes de Coura, com um preço base de 274 659,95 €, e prazo para entrega de propostas até 09/06/2025, 16:00. Categoria (CPV): Obras de recuperação.
- Entidade adjudicante
- Município de Paredes de Coura
- NIF da entidade
- 506632938
- Preço base
- 274 659,95 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 12225/2025
- Data de publicação
- 09/05/2025
- Prazo de propostas
- 09/06/2025, 16:00
- Categoria (CPV)
- Obras de recuperação
- Localização
- Lg. Viscde Moselos Aptd. 6, 4940-525
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== ProgramaProcedimento_18-25_E.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO (Fundamento: alínea b) do n.º 1 do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos, adiante CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação em vigor) EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DA VILA (CATL OUSAM) - 18/25_E Programa de Procedimento SECÇÃO I – CONCURSO Artigo 1.º - Identificação do concurso 1. Concurso Público n.º 18/25_E que visa a execução da empreitada “Eficiência Energética da Casa da antiga Escola Primária da Vila (CATL OUSAM)”. 2. O presente procedimento rege-se pelo Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto- Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, adiante designado CCP, retificado pela Declaração de retificação n.º 15-A/2008, de 28 de março, alterado pela Lei n.º 59/2008 de 11 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 223/2009, de 11 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 278/2009 de 2 de Outubro, alterado pela Lei n.º 3/2010 de 27 de Abril, pelo Decreto-Lei n.º 131/2010 de 14 de Dezembro, pela Lei n.º 64-B/2011 de 30 de Dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 149/2012 de 12 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 02 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro, pela Declaração de retificação n.º 42/2017, de 30 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo decreto-Lei n.º 170/2019, de 04 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio e pela Declaração de retificação n.º 25/2021, de 21 de julho, , e pelo DL n.º 78/2022, de 07/11, na sua redação em vigor. 3. O presente procedimento insere-se no seguindo código do Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV): 45453100-8 Obras de recuperação. Artigo 2.º - Preço base 1. O preço base…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Paredes de Coura
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 274 659,95 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 09/06/2025, 16:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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