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Município de Vila Nova de Gaia

Requalificação de jardim na Sr.ª do Monte

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 12396/2025

O concurso público "Requalificação de jardim na Sr.ª do Monte" é promovido por Município de Vila Nova de Gaia, com um preço base de 36 651,44 €, e prazo para entrega de propostas até 11/06/2025. Categoria (CPV): Trabalhos de paisagismo em jardins.

Entidade adjudicante
Município de Vila Nova de Gaia
NIF da entidade
505335018
Preço base
36 651,44 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
12396/2025
Data de publicação
12/05/2025
Prazo de propostas
11/06/2025
Categoria (CPV)
Trabalhos de paisagismo em jardins
Localização
Rua Álvares Cabral, Vila Nova de Gaia, 4400-017

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos_Elementos_Solu_o_de_Obra.pdf === Página 1 de 20 CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ROSA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Técnico Município de Vila Nova de Gaia Data: 08-05-2025 12:02:34 Página 2 de 20 ÍNDICE Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Interpretação dos documentos que regem o Contrato Cláusula 4ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª – Elementos de solução de obra Condições de execução da empreitada Cláusula 6ª – Prazo de execução e consignação da empreitada Cláusula 7ª – Acompanhamento da execução do contrato Cláusula 8ª – Preço base e condições de pagamento Cláusula 9ª – Plano de pagamentos Cláusula 10ª – Descontos nos pagamentos Cláusula 11ª – Revisão de preços Cláusula 12ª – Receção provisória Cláusula 13ª – Prazo de garantia Cláusula 14ª – Receção definitiva Cláusula 15ª – Restituição dos depósitos e quantias retidas e liberação da caução Disposições finais Cláusula 16ª – Deveres de colaboração recíproca e informação Cláusula 17ª – Proteção de dados pessoais Cláusula 18ª – Sanções por incumprimento do Contrato Cláusula 19ª – Subcontratação Cláusula 20ª – Cessão da posição contratual Cláusula 21ª – Comunicações e notificações Cláusula 22ª – Foro competente Cláusula 23ª – Contagem dos prazos Cláusula 24ª – Casos omissos Cláusula 25ª – Avaliação de Fornecedores Anexos ANEXO A – Modelo de garantia bancária ANEXO B – Modelo de seguro-caução ANEXO C – Modelo de caução para depósito em dinheiro Página 3 de 20 Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a execução da empreitada de “Requalificação de Jardim na Sr.ª do Monte”, nas condições definidas no presente Caderno de Encargos, elementos de solução da obra, condições técnicas e demais elementos pat…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila Nova de Gaia
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 36 651,44 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/06/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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