Beneficiação da EB2,3 de Melgaço – “MELHORIA DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES DA EBS PARA REFORÇAR AS DIMENSÕES ARTÍSTICA, EXPERIMENTAL E DESPORTIVA'
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 13665/2025
O concurso público "Beneficiação da EB2,3 de Melgaço – “MELHORIA DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES DA EBS PARA REFORÇAR AS DIMENSÕES ARTÍSTICA, EXPERIMENTAL E DESPORTIVA'" é promovido por Município de Melgaço, com um preço base de 160 350,85 €, e prazo para entrega de propostas até 12/06/2025. Categoria (CPV): Obras de reestruturação.
- Entidade adjudicante
- Município de Melgaço
- NIF da entidade
- 505592940
- Preço base
- 160 350,85 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 13665/2025
- Data de publicação
- 22/05/2025
- Prazo de propostas
- 12/06/2025
- Categoria (CPV)
- Obras de reestruturação
- Localização
- Lg. Hermenegildo Solheiro, Vila, Viana do Castelo, 4960-551
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Programa de concurso.pdf === 1/13 Concurso Público Beneficiação da EB2,3 de Melgaço – “MELHORIA DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES DA EBS PARA REFORÇAR AS DIMENSÕES ARTÍSTICA, EXPERIMENTAL E DESPORTIVA" NORTE2030-FEDER-02941100 1. Identificação do Concurso 1.1 Concurso público com a referência “DOSU_6056_48” para a execução da empreitada "Beneficiação da EB2,3 de Melgaço - MELHORIA DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES DA EBS PARA REFORÇAR AS DIMENSÕES ARTÍSTICA, EXPERIMENTAL E DESPORTIVA ", cujas especificações constam do caderno de encargos. 1.2 O presente procedimento rege-se pelo Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. 1.3 O código CPV do presente procedimento é o 45454000-4 - Obras de reestruturação. 2. Entidade adjudicante 2.1 A entidade adjudicante é o Município de Melgaço, NIPC 505592940, com sede no Largo Hermenegildo Solheiro, 4960-551 Melgaço, com o Telefone: 251 410 100, Fax: 251 402 429, Correio eletrónico: geral@cm-melgaco.pt 2.2 O presente procedimento decorrerá integralmente na plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL, disponibilizada no seguinte endereço eletrónico: http://www.vortalgov.pt 3. Do órgão que tomou a decisão de contratar Presidente da Câmara Municipal de Melgaço ao abrigo das competências delegadas em reunião ordinária da Câmara Municipal de Melgaço realizada no dia 14 de outubro de 2021. 4. Da escolha do procedimento O tipo de procedimento adotado é o concurso público, nos termos da alínea b) do artigo 19º do CCP. 5. Do preço base O Município de Melgaço estabelece como preço base total o valor de 160.350,85€, dos quais 75.471,70€ para serem executados no ano de 2025 e o restante para ser executados no ano de 2026. 6. Órgão competente para prestar esclarecimentos sobre as peças do procedimento 6.1 Todos os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças são prestado…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Melgaço
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 160 350,85 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 12/06/2025.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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