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Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de 13 frações de renda social pertencentes ao património imobiliário do IGFSS

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 17207/2025

O concurso público "Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de 13 frações de renda social pertencentes ao património imobiliário do IGFSS" é promovido por Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., com um preço base de 605 520,00 €, e prazo para entrega de propostas até 26/07/2025, 23:59. Categoria (CPV): Obras de recuperação.

Entidade adjudicante
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
NIF da entidade
500715505
Preço base
605 520,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
17207/2025
Data de publicação
30/06/2025
Prazo de propostas
26/07/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de recuperação
Localização
Avenida Manuel da Maia, 58, Lisboa, 1049-022

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_pBdprPwf0D/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_2125000141_Aprov.pdf === Página 1 de 27 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONSUBSTANCIADA EM OBRAS DE REABILITAÇÃO DE 13 FRAÇÕES DE RENDA SOCIAL PERTENCENTES AO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO DO IGFSS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 2125000141 Aprovado em reunião do CD de 20/6/2025 Nuno Venes Assinado de forma digital por Nuno Venes DN: c=PT, title=Presidente, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, sn=Simões Venes, givenName=Nuno Miguel, cn=Nuno Venes Dados: 2025.06.20 18:00:04 +01'00' Página 2 de 27 ÍNDICE PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS 4 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 4 CLÁUSULA 2.ª – FORMA E DOCUMENTOS CONTRATUAIS 4 CLÁUSULA 4.ª – LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 5 CLÁUSULA 5.ª – PREÇO BASE 6 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 7 CLÁUSULA 7.ª – REGIME DE PREÇO DA EMPREITADA E MEDIÇÕES DE TRABALHO 8 CLÁUSULA 8.ª – RETENÇÕES NOS PAGAMENTOS 8 CLÁUSULA 9.ª – SANÇÕES 9 CLÁUSULA 10.ª – REVISÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 10 CLÁUSULA 11.ª – PRÉMIOS 10 CLÁUSULA 12.ª – PROJETO DE EXECUÇÃO 10 CLÁUSULA 13.ª – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 10 CLÁUSULA 14.ª – RESPONSABILIDADES 12 CLÁUSULA 15.ª – PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 13 CLÁUSULA 16.ª – SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 14 CLÁUSULA 17.ª – FORÇA MAIOR 14 CLÁUSULA 18.ª – GESTOR DO CONTRATO DO IGFSS 15 CLÁUSULA 19.ª – COMPROMISSO AMBIENTAL 15 CLÁUSULA 20.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 15 CLÁUSULA 21.ª – CONTAGEM DOS PRAZOS 15 CLÁUSULA 22.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 16 CLÁUSULA 23.ª – FORO COMPETENTE 16 PARTE II - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS 16 CLÁUSULA 24.ª – CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DAS EMPREITADAS 16 CLÁUSULA 25.ª – INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O LOCAL DA OBRA 16 CLÁUSULA 26.ª – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 17 CLÁUSULA 27.ª – PLANO DE TRABALHOS 18 CLÁUSULA 28.ª – PLANO DE PAGAMENTOS 19 CLÁUSULA 29…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 605 520,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/07/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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