Aquisição de Serviços de Limpeza E Remoção de Lamas de Duas Lagoas Anaeróbias, da FA da Maceira

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_TA_25_082_CI_S_009_DOP_Caderno_de_Encargos_ASS.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LAMAS DE DUAS LAGOAS ANAERÓBIAS, DA FA DA MACEIRA CADERNO DE ENCARGOS MAIO 2025 CLÁUDIA CATARINA VIEGAS MORGADINHO MADEIRA Assinado de forma digital por CLÁUDIA CATARINA VIEGAS MORGADINHO MADEIRA Dados: 2025.06.30 08:43:13 +01'00' Caderno de Encargos - Aquisição de Serviços de Limpeza e Remoção de Lamas de duas Lagoas, FA da Maceira – 2 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Serviços de Limpeza e Remoção de Lamas de duas Lagoas Anaeróbias, da FA da Maceira nas instalações identificadas no Anexo I e nos termos e conforme as especificações e requisitos técnicos que constam dos Anexos II e III, ao presente Caderno de Encargos, que dele fazem parte integrante. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo(s) interessado(s) e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos e os seus anexos, que dele fazem parte integrante; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo concorrente; f) O respetivo clausulado contratual e os seus anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Os ajustamentos propostos pela Tejo Atlântico, nos termos previstos no artigo 99.º d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Águas do Tejo Atlântico, S. A.

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 390 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 01/08/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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