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Município da Marinha Grande

Aquisição de materiais para a promoção da atividade física

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 17790/2025

O concurso público "Aquisição de materiais para a promoção da atividade física" é promovido por Município da Marinha Grande, com um preço base de 36 490,41 €, e prazo para entrega de propostas até 10/07/2025. Categoria (CPV): Equipamento e artigos de desporto.

Entidade adjudicante
Município da Marinha Grande
NIF da entidade
505776758
Preço base
36 490,41 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
17790/2025
Data de publicação
04/07/2025
Prazo de propostas
10/07/2025
Categoria (CPV)
Equipamento e artigos de desporto
Localização
Praça Guilherme Stephens, Marinha Grande, 2430-522

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_2.Caderno_encargos_PA101_1.pdf === CONCURSO PÚBLICO Artigo 20º n. º alínea b) do CCP P.A N.º 101/2025 - CPN/DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A PROMOÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA PREÇO BASE 36.490,41€ (IVA NOS TERMOS DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO EM VIGOR) AURÉLIO PEDRO MONTEIRO FERREIRA Assinado de forma digital por AURÉLIO PEDRO MONTEIRO FERREIRA Dados: 2025.07.03 16:10:15 +01'00' 2 CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª l Objeto O objeto do contrato consiste na “Aquisição de materiais para a promoção da atividade física”, de acordo com as Cláusulas Técnicas descritas na parte II do caderno de encargos. Cláusula 2.ª l Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª l Prazo execuç…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Marinha Grande
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 36 490,41 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/07/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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