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Município da Maia

REPAVIMENTAÇÃO DOS PERCURSOS DOS PARQUES URBANOS

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 18300/2025

O concurso público "REPAVIMENTAÇÃO DOS PERCURSOS DOS PARQUES URBANOS" é promovido por Município da Maia, com um preço base de 545 200,00 €, e prazo para entrega de propostas até 09/08/2025, 23:59. Categoria (CPV): Trabalhos de paisagismo em parques.

Entidade adjudicante
Município da Maia
NIF da entidade
505387131
Preço base
545 200,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
18300/2025
Data de publicação
10/07/2025
Prazo de propostas
09/08/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Trabalhos de paisagismo em parques
Localização
Praça Dr. José Vieira de Carvalho, Maia, 4470-202

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_41l8miYpid/Dados do Procedimento/Caderno de Encargos.pdf === PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRECTO 93/2015 AA DSCED CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições Gerais ARTIGO 1.º - Designação de procedimento ARTIGO 2.º - Tipo de procedimento ARTIGO 3.º - Objeto do fornecimento ARTIGO 4.º - Requisitos do fornecimento ARTIGO 5.º - Preço base ARTIGO 6.º - Preço contratual ARTIGO 7.º - Contrato ARTIGO 8.º - Faturação e condições de pagamento ARTIGO 9.º - Penalidades ARTIGO 10.º - Casos de força maior ARTIGO 11.º - Resolução por parte do adjudicante ARTIGO 12.º - Resolução por parte do adjudicatário ARTIGO 13.º - Subcontratação e cessão da posição contratual ARTIGO 14.º - Comunicações e notificações ARTIGO 15.º - Dever de sigilo ARTIGO 16.º - Obrigação da manutenção das propostas ARTIGO 17.º - Legislação aplicável ANEXOS ANEXO A - LISTA DE ARTIGOS ANEXO B - Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do anexo I do CCP ANEXO C - Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP Página 2 de 6 CAPÍTULO I Disposições Gerais ARTIGO 1.º Designação de procedimento Fornecimento de produtos químicos para o Complexo das Piscinas Municipais, conforme listagem de artigos. ARTIGO 2.º Tipo de procedimento Ajuste Directo, ao abrigo do disposto na alínea a), do n.º 1, do art. 20º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. ARTIGO 3.º Objeto do fornecimento 3.1 A aquisição de produtos químicos para o Complexo das Piscinas Municipais, será efetuado através de um pedido de fornecimento para a totalidade dos bens enumerados em anexo, até ao valor máximo (preço base) de %u20AC7.500,00 (sete mil quinhentos euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor. 3.2 Os bens encontram-se identificados na listagem constante na lista de artigos. 3.4 Na proposta o c…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Maia
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 545 200,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/08/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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