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Património Cultural, I. P.

ID 5325 PRR - Castelo do Alcácer do Sal - Fiscalização e coordenação de segurança e gestão ambiental em obra para a empreitada de 'Consolidação estrutural e conservação e restauro da muralha Troços 15 a 18'

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 18654/2025

O concurso público "ID 5325 PRR - Castelo do Alcácer do Sal - Fiscalização e coordenação de segurança e gestão ambiental em obra para a empreitada de 'Consolidação estrutural e conservação e restauro da muralha Troços 15 a 18'" é promovido por Património Cultural, I. P., com um preço base de 50 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 23/07/2025, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de apoio técnico.

Entidade adjudicante
Património Cultural, I. P.
NIF da entidade
517842920
Preço base
50 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
18654/2025
Data de publicação
14/07/2025
Prazo de propostas
23/07/2025, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços de apoio técnico
Localização
Rua António Cardoso n.º 175, Porto, 4150-081

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_lv3JEVrnxZ/Processo Concurso/1_Castelo_de_Alc_cer_do_sal_Fisc_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/9 Aquisição de serviços de Fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra da empreitada: Castelo de Alcácer do Sal –Consolidação estrutural e conservação e restauro da muralha – Troços 15 a 18 CADERNO DE ENCARGOS 2/9 INDICE I – Disposições gerais I.1 - Objeto I.2 – Contrato II – Obrigações contratuais II.1 – Obrigações do prestador de serviços II.1.1 - Obrigações principais II.1.2 – Forma da prestação de serviços II.1.3 – Prazo de execução da prestação de serviços II.1.4 – Dever de sigilo II.2 – Obrigações da DGPC II.2.1 – Preço contratual II.2.2 – Condições de pagamento III – Penalidades contratuais III.1 – Penalidades III.2 – Força maior IV - Seguros V – Resolução de litígios V.1 – Foro competente VI – Disposições finais VI.1 – Cessão da posição contratual VI.2 – Legislação aplicável VII – Condições específicas VIII - Anexo 3/9 I - Disposições gerais I.1 – Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de todas as atividades e assunção de responsabilidades decorrentes das obrigações d a fiscalização, coordenação de segurança e gestão ambiental em obra para a empreitada de “Castelo de Alcácer do Sal –Consolidação estrutural e conservação e restauro da muralha – Troços 15 a 18”, em conformidade com o previsto no caderno de encargos e seus anexos. I.2 - Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra os seguintes elementos: -Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; -O presente Caderno de Encargos que integra o projeto de execução da empreitada acompanhado pelo plano de segurança e saúde em projeto e o plano de prevenção e gestão dos…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Património Cultural, I. P.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 50 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/07/2025, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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