Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de “Manutenção Corretiva de Infraestruturas no Agrupamento Habitacional da Pasteleira” (SE.001.2025.045)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a formação do contrato de aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução de Manutenção Corretiva de Infraestruturas no Agrupamento Habitacional da Pasteleira RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Assinado de forma digital por RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Dados: 2025.07.21 12:08:03 +01'00' 2 ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais ..................................................................................... 5 Cláusula 1.ª (Definições) .............................................................................................. 5 Cláusula 2.ª (Epígrafes e Remissões) ....................................................................... 6 Cláusula 3.ª (Âmbito de aplicação material) ........................................................... 6 Cláusula 4.ª (Contrato) .................................................................................................. 7 Cláusula 5.ª (Faseamento da prestação dos serviços) ........................................ 8 Cláusula 6.ª (Prazo da prestação dos serviços)..................................................... 9 Capítulo II – Sujeitos ........................................................................................................ 10 Cláusula 7.ª (Sujeitos) ................................................................................................. 10 Cláusula 8.ª (Composição do projetista) ................................................................ 10 Cláusula 9.ª (Alterações de âmbito administrativo, jurídico e comercial do projetista) 11 Cláusula 10.ª (Qualificações) ....................................................................................... 11 Capítulo III – Objeto e Obrigações Contratuais ......................................................... 12 Secção I – Obrigaçõ…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 82 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 21/07/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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