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Património Cultural, I. P.

ID 6325 PRR _ Acessibilidades do Palácio de São Lourenço (Zona afeta ao Gabinete do Representante da República na Região Autónoma da Madeira) – Funchal 2

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 19633/2025

O concurso público "ID 6325 PRR _ Acessibilidades do Palácio de São Lourenço (Zona afeta ao Gabinete do Representante da República na Região Autónoma da Madeira) – Funchal 2" é promovido por Património Cultural, I. P., com um preço base de 150 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 06/08/2025. Categoria (CPV): Obras de revisão e recuperação.

Entidade adjudicante
Património Cultural, I. P.
NIF da entidade
517842920
Preço base
150 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
19633/2025
Data de publicação
23/07/2025
Prazo de propostas
06/08/2025
Categoria (CPV)
Obras de revisão e recuperação
Localização
Rua António Cardoso n.º 175, Porto, 4150-081

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_PSL_acessibilidade_CE_signed.pdf === 1/43 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA: “Projeto de acessibilidades Palácio de São Lourenço (Zona afeta ao GRRRAM) – Funchal” Assinado por: ELISABETH FERREIRA RAMOS CARVALHEIRA Num. de Identificação: 10689230 Data: 2025.07.02 09:40:57+01'00' 2/43 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS ÍNDICE Capítulo I -Disposições iniciais Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª - Projeto Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 9º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª - Sanções por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª- Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16ª- Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 3/43 Cláusula 19ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – SubsƟtuição de materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Depósito de materiais e elementos de construção não desƟnados à obra Cláusula 22ª - Responsabilidades dos trabalhos complementares Cláusula 23ª - Alterações ao projeto p…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Património Cultural, I. P.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 150 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 06/08/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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