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Município de Pombal

Aumento da Resiliência do Sistema de Abastecimento de Água em Alta no Concelho de Pombal - Conduta Adutora Gravítica Pombal > Redinha (Remodelação \ Beneficiação da Conduta Adutora do Ourão) - Proc. n.º 44/2025

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 20503/2025

O concurso público "Aumento da Resiliência do Sistema de Abastecimento de Água em Alta no Concelho de Pombal - Conduta Adutora Gravítica Pombal > Redinha (Remodelação \ Beneficiação da Conduta Adutora do Ourão) - Proc. n.º 44/2025" é promovido por Município de Pombal, com um preço base de 5 497 362,10 €, e prazo para entrega de propostas até 29/08/2025, 23:59. Categoria (CPV): Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água.

Entidade adjudicante
Município de Pombal
NIF da entidade
506334562
Preço base
5 497 362,10 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
20503/2025
Data de publicação
30/07/2025
Prazo de propostas
29/08/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
Localização
Largo do Cardal, Pombal, 3100-440

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_zNO2ypBpdY/Processo Concurso/1_CE_V24052024_44_2025.pdf === 1 / 42 Caderno de Encargos do Contrato da Empreitada de “Aumento da Resiliência do Sistema de Abastecimento de Água em Alta no Concelho de Pombal - Conduta Adutora Gravítica Pombal > Redinha (Remodelação \ Beneficiação da Conduta Adutora do Ourão)” O Presidente da Câmara, PEDRO ALEXANDRE ANTUNES FAUSTINO PIMPAO DOS SANTOS Assinado de forma digital por PEDRO ALEXANDRE ANTUNES FAUSTINO PIMPAO DOS SANTOS Dados: 2025.07.24 14:13:49 +01'00' 2 / 42 CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objecto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Aumento da Resiliência do Sistema de Abastecimento de Água em Alta no Concelho de Pombal - Conduta Adutora Gravítica Pombal > Redinha (Remodelação \ Beneficiação da Conduta Adutora do Ourão)”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 — A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de Agosto e alterado pela Lei n.º 30/2021, de 21/05 (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respectiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 — Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propost…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Pombal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 5 497 362,10 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/08/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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