CPI/1/2025/AQ - Aquisição de manuais escolares digitais para o ano letivo 2025/2026, para os 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º anos de escolaridade.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_YhCv4ntv3d/Processo Concurso/1_PROGRAMA_DE_CONCURSO_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO POR LOTES N.º 1/2025/AQ (Com publicidade internacional) AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS PARA O ANO LETIVO DE 2025/2026 PROGRAMA DE CONCURSO De acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, as normas do programa do concurso prevalecem sobre quaisquer indicações constantes dos anúncios com elas desconformes, nomeadamente quanto a possíveis divergências de datas. Aprovado a 20 de agosto de 2025, no uso de competências delegadas por despacho de Sua Excelência a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, de 5 agosto de 2025, publicado no JORAA, II Série, n.º 150, despacho n.º 1721/2025, de 7 agosto de 2025. O Conselho Administrativo (Assinatura digital) Assinado por: Carlos Miguel de Carvalho Amaral Num. de Identificação: 07426187 Data: 2025.08.20 14:51:04+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: {Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Antero de Quental e Presidente do Conselho Administrativo da Escola Secundária Antero de Quental} SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto do concurso O presente concurso público, por lotes, tem como objeto a aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, para os alunos dos 7.º 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, da Escola Secundária Antero de Quental, a utilizar no ano letivo de 2025/2026, em conformidade com as quantidades e as características técnicas estipuladas no Anexos I do caderno de encargos e demais documentos do concurso, com o CPV 22112000-8. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Escola Secundária Antero de Quental, com sede em Largo Mártires da Pátria, ilha S. Miguel, Região Autónoma dos Açores, com o telefone n.º 296205540 e com o endereço elet…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Escola Secundária Antero de Quental

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 566 361,08 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 19/09/2025, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços

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