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Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Execução de Projeto de Arquitetura para Remodelação do Bloco de Partos e Neonatologia da UH Faro

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 24691/2025

O concurso público "Execução de Projeto de Arquitetura para Remodelação do Bloco de Partos e Neonatologia da UH Faro" é promovido por Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., com um preço base de 35 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/09/2025, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento.

NIF da entidade
510745997
Preço base
35 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
24691/2025
Data de publicação
18/09/2025
Prazo de propostas
22/09/2025, 17:00
Localização
Rua Leão Penedo, 8000-386

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 28/2449/2025 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES – REMODELAÇÃO DO SERVIÇO DE BLOCO DE PARTOS/ URGÊNCIA GINECOLÓGICA E SERVIÇO DE NEONATOLOGIA DA UNIDADE DE FARO DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALGARVE, EPE. Cláusulas Jurídicas CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1ª OBJETO DO CONCURSO 1. O presente procedimento tem por objeto principal a Execução de Projetos de Arquitetura e Especialidades para Remodelação do Serviço de Bloco de Partos/Urgência Ginecológica e Serviço de Neonatologia da Unidade de Faro da Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE, de acordo com as peças do procedimento: Caderno de Encargos, Programa Funcional e Programa de Procedimento e legislação em vigor. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respectivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respectiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. CLÁUSULA 3.ª – PRAZO DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO 1. O prazo…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 35 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/09/2025, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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