Saltar para o conteúdo principal

Município das Caldas da Rainha

Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Execução de: “Reparação da Rede Viária no Concelho (Rua Principal – Leirosa e Rua N.ª Sr.ª das Mercês – Mestras)

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 25069/2026

O concurso público "Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Execução de: “Reparação da Rede Viária no Concelho (Rua Principal – Leirosa e Rua N.ª Sr.ª das Mercês – Mestras)" é promovido por Município das Caldas da Rainha, com um preço base de 20 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 24/10/2026. Categoria (CPV): 71240000-2.

Entidade adjudicante
Município das Caldas da Rainha
NIF da entidade
501222634
Preço base
20 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
25069/2026
Data de publicação
09/10/2026
Prazo de propostas
24/10/2026
Categoria (CPV)
71240000-2
Localização
Praça 25 de Abril, Caldas da Rainha, 2500-110

Objecto

Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Execução de: Reparação da Rede Viária no Concelho (Rua Principal Leirosa e Rua N.ª Sr.ª das Mercês Mestras)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos.pdf === Aprovo o Caderno de Encargos. O Presidente da Câmara Municipal CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS Prestação de serviços para elaboração dos Projetos de Execução de: LOTE 2: RUA N.ª SR.ª DAS MERCÊS - MESTRAS REPARAÇÃO DA REDE VIÁRIA NO CONCELHO: LOTE 1: RUA PRINCIPAL – LEIROSA [Assinatura Qualificada] Vítor Manuel Calisto Marques Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Vítor Manuel Calisto Marques Dados: 2026.09.30 17:55:12 +01'00' Índice Capítulo I – Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Prazo Capítulo II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do prestador de serviços Subsecção I – Disposições gerais Cláusula 4ª – Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5ª – Fases da prestação do serviço Cláusula 6ª – Forma da prestação do serviço Cláusula 7ª – Local da prestação do serviço Cláusula 8ª – Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato Cláusula 9ª – Transferência da propriedade Cláusula 10ª – Conformidade e garantia técnica Subsecção II – Dever de sigilo Cláusula 11ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 12ª – Prazo do dever de sigilo Secção II – Obrigações da entidade adjudicante Cláusula 13ª – Preço base e preço contratual Cláusula 14ª – Condições de pagamento Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução Cláusula 15ª – Penalidades contratuais Cláusula 16ª – Força maior Cláusula 17ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 18ª – Resolução por parte do prestador de serviços Capítulo IV – Caução e Seguros Cláusula 19ª – Execução da caução Cláusula 20ª – Seguros Capítulo V – Resolução de litígios Cláusula 21ª – Foro competente Capítulo VI – Disposições finais Cláusula 22ª – Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 23ª – Comunicações e notificações Cláusula 24ª – Contagem dos prazos Cláusula 25ª – Legislação aplicável Anexo I…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município das Caldas da Rainha
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 20 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV