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Município de Lisboa

Aquisição de Serviços nº 11/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25 – “Concurso Público de Conceção para a elaboração do Projeto de Reabilitação da Escola Básica e Secundária Manuel da Maia, Campo de Ourique” - Processo nº 0005/AQS/CPI/DGES/ND/2025

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 24699/2025

O concurso público "Aquisição de Serviços nº 11/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25 – “Concurso Público de Conceção para a elaboração do Projeto de Reabilitação da Escola Básica e Secundária Manuel da Maia, Campo de Ourique” - Processo nº 0005/AQS/CPI/DGES/ND/2025" é promovido por Município de Lisboa, com um preço base de 26 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 18/09/2025. Categoria (CPV): Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento.

Entidade adjudicante
Município de Lisboa
NIF da entidade
500051070
Preço base
26 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
24699/2025
Data de publicação
18/09/2025
Prazo de propostas
18/09/2025
Categoria (CPV)
Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Localização
Campo Grande N.º, Lisboa, 1749-099

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_EB_ManueldaMaia/EB_ManueldaMaia/CE_Anexos/CE_EB23_ManuelMaia.pdf === LISBOA IMAGINA A NOVA BAUHAUS EUROPEIA CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO / MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA MANUEL DA MAIA – CAMPO DE OURIQUE 1 Índice A - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................3 Cláusula 1.ª - Objeto .............................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª - Disposições e cláusulas que regem a aquisição de serviços ............................ 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços .................. 5 Cláusula 4.ª - Relação contratual ........................................................................................... 6 Cláusula 5.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação .............................................. 6 Cláusula 6.º - Serviços complementares em fase de execução deste contrato ....................... 6 Cláusula 7.ª - Responsabilidade pelos esclarecimentos e erros e/ou omissões do projeto em fase de formação do contrato de empreitada .......................................................................... 8 Cláusula 8.ª - Trabalhos complementares em fase de execução do contrato de empreitada .. 8 Cláusula 9.ª - Alterações ao projeto em fase de execução do contrato de empreitada ........... 9 Cláusula 10.ª - Assistência técnica ....................................................................................... 10 Cláusula 11.ª - Telas finais ................................................................................................... 12 Cláusula 12.ª - Transferência da propriedade e direitos de autor .......................................... 12 Cláusula 13.ª - Coordenação e constituição da equipa projetista............................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Lisboa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 26 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/09/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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