ampliação da rede de esgotos e construção de sistema elevatória no lugar de Lamas, União de freguesias de Alvite e Passos

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa de procedimento_Saneamento_Lamas_V2.pdf === Praça da República – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS E CONSTRUÇÃO DE SISTEMA ELEVATÓRIA NO LUGAR DE LAMAS, UNIÃO DE FREGUESIAS DE ALVITE E PASSOS PROGRAMA DE PROCEDIMENTO SILVIA MANUEL A BARROS O DE OLIVEIRA Assinado de forma digital por SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Dados: 2025.09.09 11:46:27 +01'00' Praça da República – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• Artigo 1.º Objeto do Concurso 1- O concurso tem por objeto de adjudicação da empreitada de “ampliação da rede de esgotos e construção de sistema elevatória no lugar de Lamas, União de freguesias de Alvite e Passos”. Artigo 2.º Entidade adjudicante 1 - A entidade adjudicante é o Município de Cabeceiras de Basto, sito na Praça da República, n.º 467, 4860-355 Cabeceiras de Basto, com o telefone 253 669 100, fax 253 662 726 e endereço eletrónico servicoatendimentounico@cabeceirasdebasto.pt Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar 1 - A decisão de contratar foi tomada por despacho do Senhor Presidente de 05 de setembro de 2025. 2 - Nos termos do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos), alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º111-B/2017, de 31 de agosto, atualizado com a Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, e Decreto-Lei n.º 78/2022 de 7 de novembro, doravante designado por Código dos Contratos Públicos, o preço base foi determinado pelo orçamento do projetista, que teve como base em valores correntes do mercado, obtidos a partir da regular consulta de tabelas de preços. Artigo 4.º Fundamento da Escolha do Concurso Público 1 - A escolha do procedimento para a formação do contrato fundamenta-se com base no disposto na alínea b) do a…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Cabeceiras de Basto

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 230 638,03 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 08/10/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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