O presente concurso público tem por objeto a celebração de contrato de concessão das Unidades Alimentares sob a gestão dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_6wprM84jdC/Processo Concurso/1_CP_03_2025_SAS_IPL__CE_Concessa_o_das_Unidades_Alimentares_dos_SASIPL_signed.pdf === Página 1 de 68 Caderno de Encargos 2025 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ALIMENTAÇÃO NAS UNIDADES ALIMENTARES SOB A GESTÃO DOS SAS/IPL CP/03/2025 (SAS/IPL) SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DO IPL | Campus de Benfica do IPL, Edifício P3, 1500-651 Lisboa | Telef. 217110860 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ANA CRISTINA DE BRITO GONÇALVES PIRES Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa Apenas para uso em contratação pública Data: 14-10-2025 12:16:23 Página 2 de 68 INDÍCE 1 CONDIÇÕES GERAIS 4 1.1 CADERNO DE ENCARGOS ........................................................................................................................ 4 1.2 DEFINIÇÕES ............................................................................................................................................. 4 2 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A CONCESSÃO 5 2.1 CONTRATO DE CONCESSÃO .................................................................................................................... 5 2.2 REGRAS DE INTERPRETAÇÃO .................................................................................................................. 6 2.3 OBJETO E NATUREZA DA CONCESSÃO .................................................................................................... 6 2.4 OUTRAS ATIVIDADES ............................................................................................................................... 6 2.5 UTENTES E DEMAIS UTILIZADORES DA CONCESSÃO .............................................................................. 7 2.6 LOCALIZAÇÃO E DELIMITAÇÕES FÍSICAS DA CONCESSÃO ....................................................................... 7 2.7 ESTABELECIMENTO DA CONCESSÃO ................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 736 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 20/10/2025, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Concessão de serviços públicos

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