Aquisição de serviços de fiscalização e controlo da empreitada de 'obras de construção de habitação multifamiliar na Rua de Santos Pousada, n.º 1073' (SE.001.2025.084)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_tCSpyo8Rq2/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Serviços de Fiscalização e Controlo da Empreitada de “Obras de Construção de habitação multifamiliar na Rua de Santos Pousada, n.º 1073” RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Assinado de forma digital por RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Dados: 2025.10.14 10:46:04 +01'00' 2 Índice CLÁUSULAS GERAIS .................................................................................................................. 3 I - Disposições Gerais ................................................................................................................. 3 II - Obrigações Contratuais ......................................................................................................... 5 III - Penalidades Contratuais e Resolução .............................................................................. 16 IV - Caução e Seguros ............................................................................................................... 19 VI - Disposições Finais .............................................................................................................. 21 CLÁUSULAS ESPECIAIS ........................................................................................................... 22 I-. Disposições Gerais ............................................................................................................... 22 II - Anexos ................................................................................................................................... 37 3 CLÁUSULAS GERAIS I - Disposições Gerais Cláusula 1.ª (Objeto) 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição dos serviços de Fiscalização e Controlo da Em…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 315 530,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 13/11/2025, 18:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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