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Universidade do Minho

PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA “EMPREITADA DE COLOCAÇÃO DE CAMADA DE DESGASTE DO ARRUAMENTO POENTE DO CAMPUS DE GUALTAR”

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 435/2025

O concurso público "PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA “EMPREITADA DE COLOCAÇÃO DE CAMADA DE DESGASTE DO ARRUAMENTO POENTE DO CAMPUS DE GUALTAR”" é promovido por Universidade do Minho, com um preço base de 125 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/01/2025. Categoria (CPV): Pavimentação de estradas.

Entidade adjudicante
Universidade do Minho
NIF da entidade
502011378
Preço base
125 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
435/2025
Data de publicação
09/01/2025
Prazo de propostas
30/01/2025
Categoria (CPV)
Pavimentação de estradas
Localização
Unidade de Serviços dos Sistemas de Informação e Comunicações (USSIC) - Universidade do Minho - Campus de Gualtar, Braga, 4710-057

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_CP_EOP_USGCI_01_2025_CadernoEncargos_Arruamento.pdf === 1 PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE COLOCAÇÃO DE CAMADA DE DESGASTE DO ARRUAMENTO POENTE DO CAMPUS DE GUALTAR REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO: CP/EOP-USGCI-01/2025 CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento de concurso público para a execução da empreitada colocação de camada de desgaste em betuminoso no arruamento poente do campus de Gualtar, da Universidade do Minho, na cidade de Braga. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; O Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), na sua redação atual; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar, regulamentando as condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar. c) Os esclarecimento…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Universidade do Minho
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 125 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/01/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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