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Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

Aquisição de trabalhos de conservação e manutenção permanente e preventiva do edifício sede e arquivo contemporâneo do Ministério das Finanças, em regime de empreitada

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 4916/2025

O concurso público "Aquisição de trabalhos de conservação e manutenção permanente e preventiva do edifício sede e arquivo contemporâneo do Ministério das Finanças, em regime de empreitada" é promovido por Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, com um preço base de 146 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/03/2025, 17:00. Categoria (CPV): Obras de revisão e recuperação.

Entidade adjudicante
Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
NIF da entidade
600013855
Preço base
146 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
4916/2025
Data de publicação
26/02/2025
Prazo de propostas
11/03/2025, 17:00
Categoria (CPV)
Obras de revisão e recuperação
Localização
Rua da Alfândega, nº 5, Lisboa, 1100-016

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 0-Programa de procedimento_Manutenção edifício 25_26.pdf === RUA DA ALFÂNDEGA, 5 1149-006 LISBOA TELEFONE: 21 884 66 00 N.º PESSOA COLECTIVA: 600 013 855 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Empreitada Concurso Público n.º 1/2025 Aquisição de trabalhos de conservação e manutenção permanente e preventiva do edifício sede e arquivo contemporâneo do Ministério das Finanças, em regime de empreitada RUA DA ALFÂNDEGA, 5 1149-006 LISBOA TELEFONE: 21 884 66 00 N.º PESSOA COLECTIVA: 600 013 855 Cláusula 1.º Identificação e objeto do procedimento O presente procedimento de concurso público, sem publicidade internacional, nos termos do preceituado na alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º, ambos do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), tem por objeto a aquisição de trabalhos de conservação e manutenção permanente e preventiva do edifício sede e arquivo contemporâneo do Ministério das Finanças, em regime de empreitada, cujas especificidades e características técnicas se encontram melhor definidas no caderno de encargos. Cláusula 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, pessoa coletiva n.º 600 013 855, sita na Rua da Alfândega, n.º 5, 1100-016 Lisboa, com o telefone 218 846 662 e sítio institucional https://www.sgmf.gov.pt/. Cláusula 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar e da escolha do procedimento Nos termos do disposto nos artigos 36.º e 38.º do CCP, a decisão de contratar e da escolha do procedimento, foi tomada através do despacho n.º 179/2025, do Senhor Secretário-Geral do Ministério das Finanças, Dr. Rogério Peixoto Rodrigues, de 21 de fevereiro de 2025, exarado na informação n.º 207/2025/DGAP, no âmbito de competências delegadas, conferidas pelo Despacho n.º 7858/2024, de 17 de julho, publicado no DR n.º 137, 2ª Série, de 17 de julho. Cláusula 4.º Fundamento da escolha do tipo de proced…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 146 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/03/2025, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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