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Município da Póvoa de Varzim

Fiscalização, gestão qualidade, coordenação segurança em obra e gestão ambiental da empreitada 'Habit. custos controlados apoiado - Habit. jovem,150 fogos - R. Dr. Belarmino Pereira: Lote A (72 fogos)

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 4920/2025

O concurso público "Fiscalização, gestão qualidade, coordenação segurança em obra e gestão ambiental da empreitada 'Habit. custos controlados apoiado - Habit. jovem,150 fogos - R. Dr. Belarmino Pereira: Lote A (72 fogos)" é promovido por Município da Póvoa de Varzim, com um preço base de 195 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 10/03/2025, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento.

Entidade adjudicante
Município da Póvoa de Varzim
NIF da entidade
506741400
Preço base
195 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
4920/2025
Data de publicação
26/02/2025
Prazo de propostas
10/03/2025, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Localização
Praça do Almada, 18, Freguesia da Póvoa de Varzim, 4490-438

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === CE 1 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CADERNO DE ENCARGOS “FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E GESTÃO AMBIENTAL DA EMPREITADA: HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS - HABITAÇÃO JOVEM, 150 FOGOS - RUA DR. BELARMINO PEREIRA: LOTE A (72 FOGOS) CE 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª OBJETO DO CONTRATO Cláusula 2.ª CONTRATO Cláusula 3.ª PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SECÇÃO II - DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Cláusula 4.ª EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Cláusula 5.ª OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO SECÇÃO III PAGAMENTO Cláusula 6.ª PREÇO CONTRATUAL Cláusula 7.ª CONDIÇÕES DE PAGAMENTO SECÇÃO IV - RESCISÃO DO CONTRATO Cláusula 8.ª RESCISÃO SEÇÃO V - PENALIDADES Cláusula 9.ª PENALIDADES SECÇÃO VI - CASOS DE FORÇA MAIOR Cláusula 10.ª FORÇA MAIOR SECÇÃO VII - CAUÇÃO E SEGUROS Cláusula 11.ª CAUÇÃO Cláusula 12.ª SEGUROS CE 3 SECÇÃO VIII- DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 13.ª SIGILO Cláusula 14.ª PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS Cláusula 15.ª ENCARGOS Cláusula 16.ª CONTAGEM DOS PRAZOS Cláusula 17.ª LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Cláusula 18.ª FORO COMPETENTE Cláusula 19.ª RECOLHA DE DADOS PESSOAIS Cláusula 20.ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS SECÇÃO IX- DISPOSIÇÕES TÉCNICAS Cláusula 21.ª OBJETO E ÂMBITO DOS SERVIÇOS Cláusula 22.ª SISTEMA DE INFORMAÇÃO E CONTROLO Cláusula 23.ª OUTRAS OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO SECÇÃO X- MEIOS E ORGANIZAÇÃO Cláusula 24.ª DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 25.ª MEIOS DE ORGANIZAÇÃO Cláusula 26.ª MEIOS HUMANOS Cláusula 27.ª INSTALAÇÕES E MEIOS MATERIAIS Cláusula 28.ª HORÁRIO DE TRABALHO Cláusula 29.ª ACIDENTES DE TRABALHO, MEDICINA NO TRABALHO E SEGURANÇA PESSOAL Cláusula 30.ª ENCARGOS SOCIAIS Cláusula 31.ª EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS DA MESMA NATUREZA NO LOCAL DA OBRA Cláusula 32.ª PROJETOS “COMO CONSTRUÍDOS” CE 4 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I D…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Póvoa de Varzim
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 195 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/03/2025, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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