Saltar para o conteúdo principal

Município de Arganil

Reabilitação/Beneficiação de Viais Municipais/2025 - troços (ID9, ID10, ID11, ID12, ID13 e ID19)

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 5200/2025

O concurso público "Reabilitação/Beneficiação de Viais Municipais/2025 - troços (ID9, ID10, ID11, ID12, ID13 e ID19)" é promovido por Município de Arganil, com um preço base de 396 940,50 €, e prazo para entrega de propostas até 14/03/2025. Categoria (CPV): Obras de drenagem e pavimentação.

Entidade adjudicante
Município de Arganil
NIF da entidade
506833232
Preço base
396 940,50 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
5200/2025
Data de publicação
28/02/2025
Prazo de propostas
14/03/2025
Categoria (CPV)
Obras de drenagem e pavimentação
Localização
Praça Simões Dias Município de Arganil, 3300-954

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_02_Proem_9.2025_CE_altera_es_DL_n_78.2022__signed.pdf === PROEM/9/2025: “REABILITAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DE VIAIS MUNICIPAIS/2025 - TROÇOS (ID09, ID10, ID11, ID12, ID13 E ID19)" – Cláusulas Gerais 2/20 PROEM/9/2025: “REABILITAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DE VIAIS MUNICIPAIS/2025 - TROÇOS (ID09, ID10, ID11, ID12, ID13 E ID19)" – Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada da obra de: “REABILITAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DE VIAIS MUNICIPAIS/2025 - TROÇOS (ID09, ID10, ID11, ID12, ID13 e ID19)". (Proem 9/2025). Os referidos troços localizam-se nos seguintes locais: ID09 CARVALHAS 1, FREGUESIA DE ARGANIL; ID10 CARVALHAS 2, FREGUESIA DE ARGANIL; ID11 CARVALHAS 3, FREGUESIA DE ARGANIL; ID12 CARVALHAS 4, FREGUESIA DE ARGANIL; ID13 CARVALHAS 5, FREGUESIA DE ARGANIL E ID19 MALHADINHA, FREGUESIA DE SARZEDO. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, na redação que lhe foi conferido pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio e pelo decreto lei nº78/2022 de 7 novembro, decreto lei 54/2023 de 14/7, doravante “CCP”; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Arganil
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 396 940,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 14/03/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV