Aquisição de 5 viaturas elétricas ligeiras de passageiros com 9 lugares

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_LHPE5xbxfr/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Aqua_Carca.pdf === CONCURSO PÚBLICO Aquisição de 5 viaturas ligeiras elétricas de passageiros com 9 lugares CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – Cláusulas jurídicas Capítulo I – Parte Geral Cláusula 1.ª Objeto O contrato a celebrar tem por objeto a aquisição de cinco veículos de passageiros, totalmente elétricas, tipo furgão, de acordo com as características técnicas definidas no presente caderno de encargos, sendo adotado o procedimento de Concurso Público ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro. O preço base do procedimento é de € 284.552,85 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois euros e oitenta e cinco cêntimos), a que acrescerá o I.V.A. à taxa legal em vigor. O presente procedimento tem vista a concretização da decisão de aprovação de candidatura apresentada pela Aqua Carca - Associação de Novos Desportos Aquáticos no âmbito do Orçamento Participativo do Município de Cascais, sendo financiado por este. Cláusula 2.ª Forma e documentos contratuais O contrato será celebrado por escrito e será composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, ou em que este subdelegue essa competência; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo cocontratante. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Aqua Carca - Associação de Novos Desportos Aquáticos

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 248 552,85 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 27/03/2025, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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