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Município de Vila Nova de Gaia

Construção de Jardim Vertical Exterior para o Edifício dos Paços do Concelho do Município de Vila Nova de Gaia

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 6563/2025

O concurso público "Construção de Jardim Vertical Exterior para o Edifício dos Paços do Concelho do Município de Vila Nova de Gaia" é promovido por Município de Vila Nova de Gaia, com um preço base de 130 481,60 €, e prazo para entrega de propostas até 28/04/2025. Categoria (CPV): Trabalhos de paisagismo em jardins.

Entidade adjudicante
Município de Vila Nova de Gaia
NIF da entidade
505335018
Preço base
130 481,60 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
6563/2025
Data de publicação
14/03/2025
Prazo de propostas
28/04/2025
Categoria (CPV)
Trabalhos de paisagismo em jardins
Localização
Rua Álvares Cabral, Vila Nova de Gaia, 4400-017

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos_Elementos_Solu_o_de_Obra.pdf === Página 1 de 21 CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARIA CLARA NEVES TEIXEIRA Técnica Superior Município de Vila Nova de Gaia Data: 11-03-2025 09:43:12 Página 2 de 21 ÍNDICE Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Interpretação dos documentos que regem o Contrato Cláusula 4ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª – Elementos de solução de obra Condições de execução da empreitada Cláusula 6ª – Prazo de execução e consignação da empreitada Cláusula 7ª – Acompanhamento da execução do contrato Cláusula 8ª – Preço base e condições de pagamento Cláusula 9ª – Plano de pagamentos Cláusula 10ª – Descontos nos pagamentos Cláusula 11ª – Revisão de preços Cláusula 12ª – Receção provisória Cláusula 13ª – Prazo de garantia Cláusula 14ª – Receção definitiva Cláusula 15ª – Restituição dos depósitos e quantias retidas e liberação da caução Disposições finais Cláusula 16ª – Deveres de colaboração recíproca e informação Cláusula 17ª – Proteção de dados pessoais Cláusula 18ª – Sanções por incumprimento do Contrato Cláusula 19ª – Subcontratação Cláusula 20ª – Cessão da posição contratual Cláusula 21ª – Comunicações e notificações Cláusula 22ª – Foro competente Cláusula 23ª – Contagem dos prazos Cláusula 24ª – Casos omissos Cláusula 25ª – Avaliação de Fornecedores Anexos ANEXO A – Modelo de garantia bancária ANEXO B – Modelo de seguro-caução Página 3 de 21 ANEXO C – Modelo de caução para depósito em dinheiro Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a execução da empreitada de “Construção de Jardim Vertical Exterior para o Edifício dos Paços do Concelho do Município de Vila Nova de Gaia”, nas condições definidas no presente Caderno de Encargos, elementos…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila Nova de Gaia
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 130 481,60 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/04/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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