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Município da Mealhada

Aquisição de serviços de transporte, receção, tratamento e encaminhamento das lamas da ETAR da Mealhada

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 8236/2025

O concurso público "Aquisição de serviços de transporte, receção, tratamento e encaminhamento das lamas da ETAR da Mealhada" é promovido por Município da Mealhada, com um preço base de 120 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 03/04/2025. Categoria (CPV): Serviços de tratamento de lamas.

Entidade adjudicante
Município da Mealhada
NIF da entidade
506792382
Preço base
120 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
8236/2025
Data de publicação
31/03/2025
Prazo de propostas
03/04/2025
Categoria (CPV)
Serviços de tratamento de lamas
Localização
Largo do Município, Mealhada, 3054-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Caderno_encargos_Lamas_ETAR.pdf === 1 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, RECEÇÃO, TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO DAS LAMAS DA ETAR DA MEALHADA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO URGENTE (nos termos do artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos) CADERNO DE ENCARGOS (artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos) 2 ÍNDICE I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto do contrato Cláusula 2.ª – Elementos do contrato Cláusula 3.ª – Preço base Cláusula 4.ª – Prazo de vigência do contrato Capítulo II – Obrigações do cocontratante Cláusula 5.ª – Obrigações principais do cocontratante Cláusula 6.ª – Dever de sigilo e respetivo prazo Cláusula 7.ª – Seguros Capítulo III – Obrigações do contraente público Cláusula 8.ª – Obrigações principais do contraente público Cláusula 9.ª – Preço contratual Cláusula 10.ª – Condições de pagamento Capítulo IV – Penalidades contratuais Cláusula 11.ª – Penalidades contratuais Cláusula 12.ª – Força maior Cláusula 13.ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 14.ª – Resolução por parte do cocontratante Capítulo V – Disposições diversas Cláusula 15.ª – Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 16.ª – Comunicações e notificações Cláusula 17.ª – Contagem dos prazos Cláusula 18.ª – Prestação de caução Cláusula 19.ª – Contrato escrito Cláusula 20.ª – Legislação aplicável Cláusula 21.ª – Foro competente Cláusula 22.ª – Proteção de dados II. CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 23.ª – Quantidades Cláusula 24.ª – Caracterização dos serviços 3 I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto do contrato O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de transporte, receção, tratamento e encaminhamento das lamas da ETAR da Mealhada, de acordo com as condições e especificações p…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Mealhada
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 120 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 03/04/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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