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Município de Melgaço

Pavimentação de Diversas Estradas Municipais - Parada do Monte, Gave e Vila

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 8433/2025

O concurso público "Pavimentação de Diversas Estradas Municipais - Parada do Monte, Gave e Vila" é promovido por Município de Melgaço, com um preço base de 374 814,67 €, e prazo para entrega de propostas até 15/04/2025. Categoria (CPV): Obras diversas de pavimentação.

Entidade adjudicante
Município de Melgaço
NIF da entidade
505592940
Preço base
374 814,67 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
8433/2025
Data de publicação
01/04/2025
Prazo de propostas
15/04/2025
Categoria (CPV)
Obras diversas de pavimentação
Localização
Lg. Hermenegildo Solheiro, Vila, Viana do Castelo, 4960-551

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa de concurso.pdf === 1/11 Concurso Público Pavimentação de Diversas Estradas Municipais- Parada do Monte, Gave e Vila 1. Identificação do Concurso 1.1 Concurso público com a referência “DOSU_3450(33)” para a execução da empreitada de "Pavimentação de Diversas Estradas Municipais- Parada do Monte, Gave e Vila", cujas especificações constam do caderno de encargos. 1.2 O presente procedimento rege-se pelo Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. 1.3 O código CPV do presente procedimento é o 45233200-1 (Obras diversas de pavimentação). 2. Entidade adjudicante 2.1 A entidade adjudicante é o Município de Melgaço, NIPC 505592940, com sede no Largo Hermenegildo Solheiro, 4960-551 Melgaço, com o Telefone: 251 410 100, Fax: 251 402 429, Correio eletrónico: geral@cm-melgaco.pt 2.2 O presente procedimento decorrerá integralmente na plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL, disponibilizada no seguinte endereço eletrónico: http://www.vortalgov.pt 3. Do órgão que tomou a decisão de contratar Presidente da Câmara Municipal de Melgaço, no uso da competência conferida pela alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, em vigor por repristinação da Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril. 4. Da escolha do procedimento O tipo de procedimento adotado é o concurso público, nos termos da alínea b) do artigo 19º do CCP. 5. Do preço base O Município de Melgaço estabelece como preço base total o valor de 374.814,67€ (valor sem IVA). 6. Órgão competente para prestar esclarecimentos sobre as peças do procedimento 6.1 Todos os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças são prestados pelo júri do concurso e devem ser solicitados pelos interessados, por escrito e através da plataforma eletrónica VORTAL, no primeiro terço do prazo fixado pa…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Melgaço
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 374 814,67 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/04/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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