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Município de São Pedro do Sul

Aquisição de máquina de rastos 'tilldozer' no âmbito da informação - USJAAL-DCTFAL 220/2025 DA CCDR - relativa ao contrato de comparticipação/apoio financeiro para substituição de bens móveis sinistrados - (Decreto-lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro), no âmbito dos incêndios ocorridos em setembro de 2024

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 18410/2025

O concurso público "Aquisição de máquina de rastos 'tilldozer' no âmbito da informação - USJAAL-DCTFAL 220/2025 DA CCDR - relativa ao contrato de comparticipação/apoio financeiro para substituição de bens móveis sinistrados - (Decreto-lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro), no âmbito dos incêndios ocorridos em setembro de 2024" é promovido por Município de São Pedro do Sul, com um preço base de 245 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 07/08/2025, 23:59. Categoria (CPV): Máquinas para terraplanagem.

NIF da entidade
506785815
Preço base
245 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
18410/2025
Data de publicação
11/07/2025
Prazo de propostas
07/08/2025, 23:59
Localização
Largo de Camões, São Pedro do Sul, 3660-436

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_tB9iPmxnFA/Processo Concurso/1_02_Caderno_de_Encargos2_assinado.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE RASTOS "TILLDOZER" NO ÂMBITO DA INFORMAÇÃO - USJAAL-DCTFAL 220/2025 DA CCDR - RELATIVA AO CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO/APOIO FINANCEIRO - PARA SUBSTITUIÇÃO DE BENS MÓVEIS SINISTRADOS - (DECRETO-LEI N.º 59-A/2024, DE 27 DE SETEMBRO), NO ÂMBITO DOS INCÊNDIOS OCORRIDOS EM SETEMBRO DE 2024 PROC. SACP N.º APROV_1000/2025 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto do Concurso O presente procedimento visa a celebração de um contrato que tem por objeto principal o fornecimento de “Aquisição de máquina de rastos "tilldozer" no âmbito da informação - USJAAL-DCTFAL 220/2025 DA CCDR - relativa ao contrato de comparticipação/apoio financeiro para substituição de bens móveis sinistrados - (Decreto-lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro), no âmbito dos incêndios ocorridos em setembro de 2024", em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas descritas no presente caderno de encargos e respetivo Convite e em absoluto respeito e cumprimento da legislação em vigor. Artigo 2.º Forma e documentos contratuais 1. Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos identificados pelas entidades convidadas, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos e restantes peças do procedimento; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos à proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 2. Em caso de divergência entre os documentos referidos, a sua prevalência é determinada pela ordem dos mesmos. 2 Artigo 3.º Prazo de prestação do serviço/Duração do contrato A relação contratual extingue-se com a entrega do…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de São Pedro do Sul
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 245 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/08/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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