Obras de Adaptação - Loja do Cidadão

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_bMdVlMTV42/Processo Concurso/1_C_Encargos_461.pdf === EMPREITADA DE “OBRAS DE ADAPTAÇÃO – LOJA DO CIDADÃO” CADERNO DE ENCARGOS – CLÁUSULAS GERAIS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE “OBRAS DE ADAPTAÇÃO – LOJA DO CIDADÃO” Caderno de Encargos outubro de 2025 EMPREITADA DE “OBRAS DE ADAPTAÇÃO – LOJA DO CIDADÃO” CADERNO DE ENCARGOS – CLÁUSULAS GERAIS ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª - Projeto CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6º - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 9ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª - Atos e direitos de terceiro SECÇÃO III Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22ª - Trabalhos complementares do projeto e de outros d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Vila Nova de Paiva

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 1 038 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 08/11/2025, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Empreitadas de obras públicas

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