Aquisição de serviço de vigilância humana para o ano 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_3._Caderno_Encargos_CP_07_2025_VIGIL_NCIA_HUMANA_2026.pdf === Rua Visconde de São João da Madeira, nº 990 | 3700-265 S. João da Madeira | tel_256 815 060 | e-mail cfpic@cfpic.pt Pólo de Felgueiras | Rua Dr. Francisco Augusto Costa Leite, 169 – Margaride | 4610-261 Felgueiras | tel_255 318 220 | e-mail felgueiras@cfpic.pt Entidade certificada ao abrigo do artigo 4º da portaria n.º 851/2010 | W W W . C F P I C . P T | contribuinte nº._900 106 590 CONCURSO PÚBLICO N.º 07/2025 Serviços de vigilância humana para SJM e FLG para 2026 CADERNO DE ENCARGOS Rua Visconde de São João da Madeira, nº 990 | 3700-265 S. João da Madeira | tel_256 815 060 | e-mail cfpic@cfpic.pt Pólo de Felgueiras | Rua Dr. Francisco Augusto Costa Leite, 169 – Margaride | 4610-261 Felgueiras | tel_255 318 220 | e-mail felgueiras@cfpic.pt Entidade certificada ao abrigo do artigo 4º da portaria n.º 851/2010 | W W W . C F P I C . P T | contribuinte nº._900 106 590 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO DO CONCURSO Artigo 2º | LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Artigo 3º | CONTRATO Artigo 4º | PRAZO DE VIGÊNCIA Artigo 5º | PREÇO BASE Artigo 6º | PESSOAL Artigo 7º | REVISÃO DE PREÇOS Artigo 8º | ALTERAÇÕES AO CONTRATO SECÇÃO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 9º | OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO Artigo 10º | CAUÇÃO Artigo 11º | CONFIDENCIALIDADE DE DADOS Artigo 12º | OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 13º | RESPONSABILIDADE DAS PARTES Artigo 14º | FORÇA MAIOR Artigo 15º | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Artigo 16º | ATRASOS NOS PAGAMENTOS Artigo 17º | DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Artigo 18º | GESTOR DO CONTRATO Artigo 19º | REPRESENTAÇÃO SECÇÃO III | PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Artigo 20º | EXTINÇÃO DO CONTRATO EM GERAL Artigo 21º | RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 22º | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA ENTIDADE ADJUDICATÁRIA Artigo 23º | SUBCONTRATAÇÃO E CES…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 46 468,81 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 02/11/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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