CARNE DE SUINO (FRESCA, CONGELADA E PREPARADOS)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_QgXsg1Va3r/Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_279.pdf === Página 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL P.25.279/NCP CARNE DE SUINO (FRESCA, CONGELADA E PREPARADOS) PARA O RESTAURANTE SANT´ANA E PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL, EM PORTUGAL CONTINENTAL E REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA CADERNO DE ENCARGOS Página 2 ÍNDICE DO TEXTO PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA | LOCAIS E PRAZOS DA ENTREGA DOS BENS CLÁUSULA QUARTA | PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA QUINTA | PARÂMETROS BASE CLÁUSULA SEXTA | ATUALIZAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS PARTE II – VICISSITUDES CONTRATUAIS CLÁUSULA SÉTIMA | SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA | CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA | SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE PARTE III – OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA | INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS LOCAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA | PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADA PARTE IV – PAGAMENTOS CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PARTE V – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA | PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA | DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA | TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA DÉCIMA NONA | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA VIGÉSIMA | CONTAGEM DE PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA | LEGISLAÇÃO EM VIGOR CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA | FORO COMPETENTE PARTE VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS Página 3 PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a aquisi…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Fundação INATEL

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 251 858,71 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 03/12/2025, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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