TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO, COM MOTORISTA

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_312.pdf === Página 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO, COM MOTORISTA “Viagens Fundação INATEL – Nacional e Internacional 2027”, com data de partida entre 01 de janeiro e 30 de junho de 2027 CADERNO DE ENCARGOS P.26.312/NCP Página 2 ÍNDICE DO TEXTO CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA | LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÁUSULA QUARTA | PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA QUINTA | PARÂMETROS BASE CLÁUSULA SEXTA | ATUALIZAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS CLÁUSULA SÉTIMA | SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA | CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA | SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA | INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS LOCAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA | PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA | DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA | DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA NONA | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA VIGÉSIMA | CONTAGEM DE PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA | LEGISLAÇÃO EM VIGOR CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA | FORO COMPETENTE PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA | ESPECIFICAÇÕES DA PRESTAÇÃO CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA | ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA | ALTERAÇÃO, CONFIRMAÇÃO E ANULAÇÃO DE VIAGENS CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA | SUSTENTABILIDADE Página 3 PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO E OBJETO DO CADERNO DE ENCARGOS 1. O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas de serviços de transporte de passageiros em…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Fundação INATEL

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 613 553,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 18/11/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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