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Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal - CITEVE

Aquisição de Seguro de Saúde e Seguro de Acidentes de Trabalho

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 28609/2025

O concurso público "Aquisição de Seguro de Saúde e Seguro de Acidentes de Trabalho" é promovido por Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal - CITEVE, com um preço base de 188 250,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/11/2025. Categoria (CPV): Serviços de seguros de acidentes e de saúde.

Entidade adjudicante
Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal - CITEVE
NIF da entidade
502201886
Preço base
188 250,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
28609/2025
Data de publicação
03/11/2025
Prazo de propostas
12/11/2025
Categoria (CPV)
Serviços de seguros de acidentes e de saúde
Localização
Rua Fernando Mesquita, 2785, V N Famalicão, 4760-034

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_3_Caderno_de_Encargos_CPN_09_2025_Seguros_signed_signed.pdf === 1 / 25 CONCURSO PÚBLICO Nº CPN/09/2025 Aquisição de Seguro de Saúde e Seguro de Acidentes de Trabalho CADERNO DE ENCARGOS 2 / 25 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO DO CONCURSO Artigo 2º | LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Artigo 3º | CONTRATO Artigo 4º | PRAZO DE VIGÊNCIA Artigo 5º | PREÇO BASE Artigo 6º | REVISÃO DE PREÇOS Artigo 7º | ALTERAÇÕES AO CONTRATO SECÇÃO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 8º | OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO Artigo 9º | CAUÇÃO Artigo 10º | CONFIDENCIALIDADE DE DADOS Artigo 11º | OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 12º | RESPONSABILIDADE DAS PARTES Artigo 13º | FORÇA MAIOR Artigo 14º | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Artigo 15º | ATRASOS NOS PAGAMENTOS Artigo 16º | DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Artigo 17º | GESTOR DO CONTRATO Artigo 18º | REPRESENTAÇÃO SECÇÃO III | PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Artigo 19º | EXTINÇÃO DO CONTRATO EM GERAL 3 / 25 Artigo 20º | RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 20º | RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE CONTRAENTE PÚBLICO Artigo 21º | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA ENTIDADE COCONTRATANTE Artigo 23º | SANÇÕES PECUNIÁRIAS SECÇÃO IV | DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 24º | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Artigo 25º | CONTAGEM DOS PRAZOS Artigo 26º | ENCARGOS COM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL Artigo 27º | FORO COMPETENTE Artigo 28º | DIREITO APLICÁVEL PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS CLÁUSULA 1º | OBJETO CONTRATUAL CLÁUSULA 2º | PESSOAS SEGURAS CLÁUSULA 3º | ÂMBITO DE COBERTURA CLÁUSULA 4º | IDENTIFICAÇÃO DAS APÓLICES PRÉ-EXISTENTES CLÁUSULA 5º | NÍVEIS DE SERVIÇO 4 / 25 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO DO PROCEDIMENTO 1. O presente caderno de encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar no âmbito da CONCU…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal - CITEVE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 188 250,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/11/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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