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Instituto das Florestas e Conservação da Natureza

Empreitada de recuperação e beneficiação do Percurso Pedestre PR – Vereda do Areeiro

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 28838/2025

O concurso público "Empreitada de recuperação e beneficiação do Percurso Pedestre PR – Vereda do Areeiro" é promovido por Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, com um preço base de 493 900,00 €, e prazo para entrega de propostas até 25/11/2025, 17:00. Categoria (CPV): Construção de vias pedestres.

Entidade adjudicante
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza
NIF da entidade
600086968
Preço base
493 900,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
28838/2025
Data de publicação
05/11/2025
Prazo de propostas
25/11/2025, 17:00
Categoria (CPV)
Construção de vias pedestres
Localização
Rua Alferes Veiga Pestana 15, Funchal, 9054-505

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_h2lhAnne8u/Processo Concurso/1_CE_vereda_Pico_Areeiro_30102025_signed.pdf === 1 de 102 CONCURSO PÚBLICO, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, sob a referência CP n.º 8/2025 EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO PERCURSO PEDESTRE PR1, VEREDA DO AREEIRO CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: MANUEL ANTÓNIO MARQUES MADAMA DE SOUSA FILIPE Num. de Identificação: 10308949 Data: 2025.11.05 12:27:59+00'00' Certificado por: da Madeira Atributos certificados: Presidente do Conselho Diretivo do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP -RAM 2 de 102 CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para execução da empreitada de recuperação e beneficiação do Percurso Pedestre PR – Vereda do Areeiro, nos termos e condições deste caderno e respetivos anexos, do qual fazem parte integrante. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), na sua atual redação; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 3 de 102 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 493 900,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 25/11/2025, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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