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Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Execução de empreitada de obras públicas de substituição da rede periférica exterior do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 29495/2025

O concurso público "Execução de empreitada de obras públicas de substituição da rede periférica exterior do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada" é promovido por Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, com um preço base de 133 200,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/11/2025, 23:59. Categoria (CPV): Instalação de vedações, barreiras de protecção e equipamento de segurança.

Entidade adjudicante
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
NIF da entidade
600085171
Preço base
133 200,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
29495/2025
Data de publicação
13/11/2025
Prazo de propostas
22/11/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Instalação de vedações, barreiras de protecção e equipamento de segurança
Localização
Travessa da Cruz do Torel, nº1, Lisboa, 1150-122

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_p4XZFxLmAq/Processo Concurso/1_V_ProgramaProcedimento_Rede_EP_Ponta_Delgada_Acin.pdf === Concurso Público (sem publicação do anúncio no JOUE) Procedimento n.º 2025/204 Programa do Procedimento AQUISIÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA SUBSTITUIÇÃO DA REDE PERIFÉRICA DO EP DE PONTA DELGADA Programa do Procedimento 300.10.005/2025/204 AQUISIÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA SUBSTITUIÇÃO DA REDE PERIFÉRICA DO EP DE PONTA DELGADA CAPÍTULO I – CARACTERIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO Em cumprimento do disposto no artigo 115.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e do despacho da Senhora Subdiretora-Geral, mestre Maria Isabel Leitão, exarado na Informação n.º I-DGRSP/2025/2473, de 07/11/2025, no uso de competências subdelegadas, convida-se V. Exa. a apresentar proposta para a aquisição de empreitada de obras públicas para substituição da rede periférica, no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, incluindo todos os trabalhos necessários à sua boa execução, no âmbito do procedimento por Concurso Público, ao abrigo da alínea b) do artigo 19.º do CCP, cujos termos e condições constam no Caderno de Encargos que, nos termos legais, terão de ser observados neste procedimento. Cláusula 1.ª OBJETO DO PROCEDIMENTO O presente procedimento tem por objeto a aquisição de uma empreitada de obras públicas para substituição da rede periférica, no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, incluindo todos os trabalhos necessários à sua boa execução, de acordo com os trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, no Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade pública adjudicante é a (DGRSP), com sede na Travessa da Cruz do Torel, n.º 1 – 1150-122 Lisboa, com o telefone n.º 218812200, e com o endereço de correio eletrónico dcp@dgrsp.mj.pt. Cláusula 3.ª ÓRGÃO COMPETENTE 1. Nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 133 200,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/11/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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