Atribuição de licenças de ocupação/utilização de parcelas dominiais na doca de estacionamento da Av. Sá Carneiro para triciclos (tuk tuk), para o exercício de atividade de Animação Turística

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa Procedimento e Caderno Encargos_VF.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE 23 LICENÇAS DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PARCELAS DOMINIAIS NA DOCA DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADA NA AVENIDA SÁ CARNEIRO DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE TRICICLOS (TUK TUK) PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE ANIMAÇÃO TURÍSTICA Vol. 0 Indice 1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1. OBJETO DO PROCEDIMENTO ......................................................................................... 1 2. ENTIDADE ADJUDICANTE ............................................................................................... 1 3. DECISÃO DE ATRIBUIÇÃO DA LICENÇA ........................................................................... 1 4. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ................................... 1 5. ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ........................... 2 6. CONCORRENTES ............................................................................................................. 2 7. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS .................................................................................. 2 8. DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ........................................................... 3 9. PROPOSTAS VARIANTES ................................................................................................. 3 10. PRAZO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS .................................................................. 3 11. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ................................................................ 4 12. JÚRI DO PROCEDIMENTO ............................................................................................... 4 13. ANÁLISE DAS PROPOSTAS .............................................................................................. 4 14. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO E PREÇO BASE ............................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 4416,02 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 15/12/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Concessão de serviços públicos

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