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Município de Sabrosa

Empreitada 'Centro Cultural e Biblioteca Municipal - Casa Fado Manassés'

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 29933/2025

O concurso público "Empreitada 'Centro Cultural e Biblioteca Municipal - Casa Fado Manassés'" é promovido por Município de Sabrosa, com um preço base de 1 419 634,85 €, e prazo para entrega de propostas até 13/12/2025. Categoria (CPV): Construção de edifícios para usos culturais e artísticos.

Entidade adjudicante
Município de Sabrosa
NIF da entidade
506824942
Preço base
1 419 634,85 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
29933/2025
Data de publicação
18/11/2025
Prazo de propostas
13/12/2025
Categoria (CPV)
Construção de edifícios para usos culturais e artísticos
Localização
Rua do Loreto, Sabrosa, 5060-328

Anúncio / resumo do caderno

1/17 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro Na sua atual redação PROGRAMA DO PROCEDIMENTO “Centro Cultural e Biblioteca Municipal – Casa Fado Manassés” 2/17 Artigo 1.º Objeto do concurso Procedimento de concurso público para a empreitada de “Centro Cultural e Biblioteca Municipal – Casa Fado Manassés", a levar a efeito no concelho de Sabrosa, ao abrigo do art.º 19.º e 22.º do Código dos Contratos Públicos pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (doravante designado por CCP). Artigo 2.º Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante é o Município de Sabrosa, contribuinte nº 506 824 942, telefone 259937120, fax 259937129, com sede em Rua do Loreto – 5060-328 SABROSA, e-mail: geral@cm-sabrosa.pt, sitio: www.cm-sabrosa.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pela de Sabrosa, por deliberação de Câmara, nos termos do n.º 1, do art.º 36.º do Código dos Contratos Públicos. Artigo 4.º Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações 1- A execução das operações urbanísticas previstas no n.º2, do artigo 7.º, do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, RJUE, na sua atual redação, promovidas pelos municípios, encontra-se isenta de controlo prévio. 2- Os pareceres das entidades exteriores ao municipio, quando exigíveis, de acordo com o disposto no artigo 13.º, do RJUE, constam das peças do projeto que acompanham o presente procedimento. Artigo 5.º Consulta e fornecimento das peças do procedimento 1- O presente procedimento, Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos, encontram-se disponíveis nas instalações da de Sabrosa, para consulta dos interessados, até ao termo do prazo para apresentação das propostas, podendo ser consultados durante as horas de expediente (das 9:30h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h). 2- As peças do concurso estarão integralmente disponibilizadas, de forma direta, na plataforma eletrónica - acinGov --- NEXT SECTION --- ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO CP/9/2…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Sabrosa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 419 634,85 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/12/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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