Serviços de Seguros Município de Sabrosa

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CCP_Seguros_2026_2026_Programa_de_Procedimentos_2_concurso.docx === Programa de Procedimento DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO A PRESTAR: “Aquisição do Serviço de Seguros” Índice SECÇÃO I | Do concurso Artigo 1.º | Objeto do concurso Artigo 2.º | Entidade pública contratante Artigo 3.º | Decisão de contratar Artigo 4.º | Critério de adjudicação Artigo 5.º | Condições de pagamento SECÇÃO II | PROPOSTAS Artigo 6.º | Apresentação de propostas Artigo 7.º | Pedidos de esclarecimento Artigo 8.º | Proposta Artigo 9.º | Propostas com variantes Artigo 10.º | Documentos de habilitação SECÇÃO III | Ato público do concurso Artigo 11.º | Abertura Artigo 12.º | Relatórios e audiência prévia Artigo 13.º | Admissão de concorrentes Artigo 14.º | Fornecimento SECÇÃO IV | Adjudicação Artigo 15.º | Escolha do adjudicatário Artigo 16.º | Anulação da adjudicação Artigo 17.º | Causas da não adjudicação SECÇÃO V | Contrato Artigo 18.º | Aceitação da minuta do contrato Artigo 19.º | Reclamação contra a minuta do contrato Artigo 20.º | Celebração do contrato escrito SECÇÃO VI | Disposições finais Artigo 21.º | Dados pessoais Artigo 21.º | Legislação aplicável SECÇÃO I | Do concurso Artigo 1.º | Objeto do concurso O pressente concurso tem por objeto a “Aquisição do serviço de seguros”. As especificações técnicas e outras são as mencionadas no caderno de encargos. Artigo 2.º | Entidade pública contratante A entidade pública contraente é o Município de Sabrosa, pessoa coletiva de direito público 506824942, com sede em Rua do Loreto, 5060-328 Sabrosa, com o número de telefone 00351259937120 e com o endereço eletrónico geral@cm-sabrosa.pt. Artigo 3.º | Decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho da Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, Maria Helena Marques Pinto da Lapa, em 26 de março de 2026. Artigo 4.º | Critério de adjudicação A adjudicação é feita de acordo com o crité…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Sabrosa

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 90 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 07/04/2026, 23:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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